Londrina – Doze entidades mantenedoras de faculdades particulares do Paraná foram descredenciadas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A lista com as 266 entidades do País (responsáveis por 330 instituições de ensino) que não poderão mais oferecer vagas pelo sistema de subsídio oficial aos universitários carentes foi publicada ontem pelo Diário Oficial da União. Fazem parte da "lista negra" do Ministério da Educação as entidades que apresentavam irregularidades fiscais.
Em Londrina, apenas a União Norte Paranaense de Ensino, responsável por manter a Uninorte, perdeu o credenciamento. Três mantenedoras de Cornélio Procópio (Norte Pioneiro) também foram suspensas: a Associação Procopense de Ensino Superior (Faccrei), a Sociedade de Ensino e Pesquisa de Cornélio Procópio (Faced)e o Centro Educacional de Ensino Superior do Paraná (Faculdade Dom Bosco). Outras três entidades do interior do Estado também perderam o direito de oferecer vagas pelo programa federal: uma de Astorga, uma de Maringá e uma de Castro. Em Curitiba, cinco instituições foram suspensas.
De acordo com os esclarecimentos da assessoria de comunicação do Ministério da Educação, as entidades têm prazo de cinco dias para recorrer. Outra alternativa para a direção das entidades suspensas, é regularizar os débitos fiscais e concorrer a um novo credenciamento. As inscrições para a nova etapa estão abertas até 6 de junho. O ministério também assegurou que os estudantes beneficiados pelo programa não perderão a bolsa.
A FOLHA tentou ouvir a diretoria do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná, mas eles não foram localizados.
"O ProUni é um grande programa de inclusão de estudantes carentes. Por isso, é doloroso para o MEC tomar essa decisão, mas é indispensável", afirmou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
Como não apresentaram a quitação de tributos e contribuições federais em 2012, essas mantenedoras não puderam participar do processo de adesão ao ProUni neste primeiro semestre. Com isso, deixaram de oferecer cerca de 20 mil vagas, segundo o Ministério.
Ao final de cada ano, as mantenedoras devem apresentar a quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Secretaria da Receita Federal, sob pena de desvinculação do programa, como prevê a Lei nº 11.128, de 28 de junho de 2005. A exigência foi dispensada por lei até 2012, ano de criação do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies).(Com Agência Estado)

Imagem ilustrativa da imagem 12 faculdades do Paraná são descredenciadas
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