São Paulo, 26 (AE) - Mais 115 municípios paulistas municipalizaram o ensino fundamental e passarão a receber recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O convênio do Programa de Parceria Educacional Estado-Município foi assinado pelo governador Mário Covas, pela secretária de Estado da Educação, Rose Neubauer, e pelos prefeitos.
Com o convênio, 500 dos 645 municípios paulistas passam a oferecer o ensino fundamental pela rede municipal de educação. Algumas cidades já tinham alunos em escolas municipais e apenas ampliaram a rede. Outros vão iniciar o processo de municipalização agora. No total, serão 102 mil alunos estudando em escolas municipais.
A verba do Fundef é reunida em um fundo a partir de contribuições dos municípios e do Estado. O montante é redistribuído para as cidades de acordo com o número de alunos matriculados em escolas municipais. Parte do dinheiro é usado no pagamento de professores.
Para administrar e fiscalizar o dinheiro, as cidades têm de constituir conselhos municipais de educação, que devem ter a participação de pessoas da comunidade. Para a secretária Rose Neubauer, a municipalização permite que as prefeituras tenham autonomia para administrar os recursos, adaptando as escolas às necessidades locais.

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