Seattle, 29 (AE) - O Brasil estava cotado, hoje, para presidir um dos cinco grupos de trabalho previstos para a Rodada do Milênio, o de "temas novos", mas faltava descobrir se o encargo seria vantajoso ou apenas desgastante.
Um dia antes da abertura oficial do encontro ministerial de Seattle, marcado para o lançamento da Rodada do Milênio, ninguém podia dizer com alguma segurança como serão as negociações e se haverá espaço para inovação.
Algum papel terá de ser produzido como declaração dos ministros, até sexta-feira, e já se especula sobre um possível prolongamento do encontro, se houver impasse a respeito de temas muito importantes. Agricultura e padrões trabalhistas são fontes prováveis de muita complicação, mas tudo, praticamente, está indefinido, exceto a pauta mínima fixada no fim da Rodada Uruguai, há cinco anos.
Os cinco grupos de trabalho propostos deverão cuidar de Agricultura, Implementação e Regras, Acesso a Mercados, Temas Novos e Assuntos Sistêmicos. As indicações para presidência podem parecer inesperadas. O primeiro grupo deverá ser coordenado por um representante de Cingapura, país famoso por seu dinamismo econômico, mas dificilmente lembrado por sua agropecuária.
O segundo poderá ficar com Hong Kong. O terceiro, com Lesotho, um pequeno país da áfrica meridional. A presidência do quarto grupo ainda poderá ficar com Brasil ou Suécia, segundo as indicações conhecidas até hoje. Não havia nome apontado para presidir o último grupo.
Todos deverão funcionar a partir de quarta-feira, mas os temas e os poderes de cada um eram ainda, até hoje, amplamente misteriosos: 1) Agricultura - Pode ser o tema central da nova rodada, mas há muita divergência sobre como tratar o tema. Europeus querem limitar-se a discutir concessões sobre subsídios à exportação, apoio interno à produção e acesso a mercados. Recusam a idéia de vir a tratar os produtos agrícolas, no comércio, com os padrões aplicados a outras classes de mercadorias. Segundo a posição brasileira, o artigo 20 do acordo agrícola anterior, firmado na Rodada Uruguai, apenas determina a continuação das discussões sobre o setor. O artigo 20, segundo o subsecretário do Itamaraty para Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio, José Alfredo Graça Lima, é apenas uma "cláusula de continuação", uma base mínima para as novas negociações. Os europeus se prendem a esse artigo como se delimitasse o alcance das discussões.
O Grupo de Cairns, formado por 15 países produtos, incluído o Brasil, defende uma revisão radical do comércio agrícola, muito além das mudanças admitidas pela União Européia. Sem a superação dessas diferenças, como determinar o mandato e as funções do grupo negociador? 2) Implementação e Regras - A discussão deve envolver a aplicação dos acordos alcançados na Rodada Uruguai. Pode cobrir temas como a proteção de patentes e uma porção de outras questões negociadas naquela fase, mas também se poderia entregá-las a outros grupos. 3) Acesso a Mercados - Serviços, tema incluído na agenda mínima, e novos acordos sobre produtos industriais poderão entrar no cardápio, mas a rubrica, assim como a anterior, é muito ampla. 4) Temas Novos - O debate pode cobrir assuntos tratados na Primeira Reunião Ministerial da OMC, realizada em Cingapura em 1956. Aí se incluem políticas de concorrência, compras governamentais, normas para investimentos, facilitação de negócios, comércio eletrônico e biotecnologia. Mas tudo isso é ainda hipotético. 5) Assuntos Sistêmicos - O nome esquisito refere-se, provavelmente, a questões ligadas ao funcionamento da OMC. Onde incluir a discussão sobre questões trabalhistas? Norte-americanos e europeus defendem o debate do assunto, mas com critérios diferentes.
Os brasileiros e outros preferiam ver o tema tratado só na Organização Internacional do Trabalho (OIT). Mas essa questão, assim como a preocupação com problemas ambientais, dificilmente será abandonada, especialmente por causa das pressões de entidades civis.

mockup