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quarta-feira, 24 de novembro de 1999
Por Liliana Lavoratti 
Brasília, 24 (AE) - A comissão tripartite formada pelo governo federal, Câmara dos Deputados e Estados para negociar mudanças no projeto de reforma tributária começou a discutir hoje (24) à noite uma saída para o impasse criado com a aprovação da proposta do relator, deputado Mussa Demes, na comissão especial. Às 21h40 a reunião ainda prosseguia.
Depois do bate-boca entre o Ministério da Fazenda e a Câmara dos Deputados em torno do projeto, o governo mobilizou vários ministros, seus articuladores políticos e líderes no Congresso para participar do primeiro encontro.
Estiveram presentes os ministros Pedro Malan (Fazenda), Alcides Tápias (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Rodolpho Tourinho (Minas e Energia e ex-coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária) e o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira.
O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), também participou da reunião, que contou com a presença de alguns secretários de Fazenda, como o do Rio Grande do Sul, Arno Augustin. O governo tentou trazer a Brasília pelo menos um governador, mas isso não foi possível porque a reunião foi agendada hoje à tarde.
O relator da reforma tributária na comissão especial, deputado Mussa Demes (PFL-PI), disse que chegou à reunião na sede do Ministério da Fazenda com "o espírito desarmado" para a busca de uma proposta alternativa. "Mas só se existir um modelo melhor do que o apresentado no meu substitutivo", advertiu. O presidente da comissão, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), e o vice-presidente, deputado Antônio Kandir (PSDB-SP), também participaram.
Demes enfatizou que a comissão especial da Câmara não vai abdicar de sua competência para atender à conveniência de um técnico de outro poder", referindo-se às críticas feitas ontem ao projeto em documento do Ministério da Fazenda.
Hoje, a comissão fez um desagravo à proposta, qualificando de "terrorismo tecnocrático" o conjunto de críticas feitas pela Fazenda.
Para o relator, no entanto, há possibilidade de um entendimento. Mas ele enfatizou que cada ação do governo será acompanhada por uma reação da comissão. "Em matéria de críticas
estamos empatados. É bateu, levou", finalizou Demes.


