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quarta-feira, 24 de novembro de 1999
Por Gecy Belmonte 
Brasília, 24 (AE) - O ministro da Agricultura e Abastecimento, Marcos Pratini de Moraes, informou hoje que os 15 ministros de Agricultura que integram o Grupo de Cairns, entre os quais estão Brasil, Canadá, Austrália, Argentina, Nova Zelância e Chile, se reunirão na próxima segunda-feira, em Seattle, nos Estados Unidos, uma dia antes do início da rodada do milênio da Organização Mundial do Comércio (OMC). O encontro, segundo ele, tem como objetivo definir qual a estratégia que o Grupo de Cairns irá adotar a fim de pressionar a União Européia a incluir a redução de subsídios agrícolas na pauta da reunião. "A posição do Brasil e dos demais países é clara: se não houver uma negociação real sobre a questão agrícola não precisa haver a rodada", disse o ministro.
Pratini de Moraes reconheceu que depois do fracasso das negociações em Genebra, esta semana, sobre o esboço de uma declaração ministerial que indicaria os rumos de uma próxima rodada de discussões no âmbito da OMC, a situação ficou mais complicada. "Os ministros terão que negociar tudo lá, incluindo a própria agenda da rodada", observou, salientando que o Brasil está preparado para defender seus interesses. "Será difícil a obtenção de qualquer acordo, qualquer negociação deverá ser demorada e penosa", afirmou.
A expectativa do governo brasileiro é de que durante a reunião de Seattle seja obtido o compromisso dos países industrializados, especialmente daqueles que integram a União Européia, de que a liberalização do setor agrícola será realmente tratada nas reuniões que ocorrerão durante os três anos da rodada. Pratini disse que em agosto passado, em reunião em Buenos Aires, os ministros que integram o Grupo de Cairns, e os do Mercosul, fecharam posição em defesa da retirada dos subsídios concedidos à produção e comercialização agrícola pelos países desenvolvidos. "Queremos que todas as negociações sigam o princípio do single undertaking (aprovadas ou rejeitadas em bloco)", ressaltou.
Pratini disse que o Brasil não pode fazer mais nenhuma concessão na área grícola porque já fez todas as que podia com a abertura da economia. Segundo ele a proteção que os países industrializados concedem à agricultura causam um prejuízo anual às exportações brasileiras de US$ 9 bilhões. Desse total, US$ 6 bilhões correspondem ao que o País deixa de exportar em função das barreiras tarifárias e não tarifárias e US$ 2 bilhões se referem a deterioração dos preços dos produtos agrícolas no mercado internacional provocada pelos subsídios.
Somente com a eliminação das barreiras comerciais e dos subsídios dados pelos países desenvolvidos o Brasil poderia obter um superávit na balança comercial agrícola de US$ 10 bilhões a US$ 11 bilhões. E caso as negociações na rodada do milênio sejam bem sucedidas, as exportações agrícolas do País, que hoje são de US$ 20 bilhões, poderiam alcançar US$ 45 bilhões nos próximos quatro anos, segundo o ministro da Agricultura.
A estimativa, conforme dados apresentados na 30ª conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e agricultura (FAO), é de que os subsídios diretos concedidos pela União Européia aos agricultores e pecuaristas chegam a US$ 60 bilhões/ano, enquanto as subvenções indiretas ficam entre US$ 180 bilhões a US$ 200 bilhões anuais. Pratini diz que os produtores europeus de açúcar recebem, por exemplo, subsídios equivalentes a US$ 500 por tonelada do produto, enquanto o preço no mercado internacional é de US$ 160 a tonelada.


