Manaus, 23 (AE) - O Ministério Público Federal do Amazonas fará uma audiência na primeira quinzena de dezembro para discutir biopirataria. Representantes de órgãos ambientais e de pesquisa federais terão de dar explicações ao procurador-chefe, Sérgio Lauria Ferreira, sobre os critérios de remessa de materiais biológicos para o exterior e empresas de turismo vão expor as formas de cadastramento de guias turísticos que trabalham em excursões na região.
Participarão da audiência integrantes do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Universidade Federal do Amazonas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai), Correios e empresas estaduais e municipais de turismo.
Rota - Num segundo momento, disse Ferreira, serão chamadas as instituições que têm convênios com os órgãos federais e as organizações não-governamentais que apresentam em seus quadros cientistas atuando em reservas biológicas. A decisão do procurador foi tomada depois da publicação de matéria sobre a rota internacional da biopirataria, que põe Manaus no centro das remessas de material genético, insetos, aranhas, sapos, entre outros, para os Estados Unidos, Austrália, Suíça e Alemanha.
Os responsáveis pelas remessas atuam como turistas ou pesquisadores. Os guias turísticos são usados para intermediar negociações, como foi o caso de Tatunca Nara, que conseguiu uma autorização do secretário municipal do Meio Ambiente de Barcellos, Mário Jorge da Silva, para que seis alemães levassem várias espécies de peixes ornamentais. "Queremos conhecer a política desses órgãos no tratamento das pesquisas e como é o critério para a remessa de material biológico", disse Ferreira.
Desde 1997 o Ministério Público Federal do Amazonas investiga a biopirataria no inquérito civil n.º 003/97. "Coleta indiscriminada de material biológico de espécies da fauna e flora silvestres amazônicas e remessa ao exterior" foi o argumento para a abertura da investigação.

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