São Paulo, 23 (AE) - O Ministério Público vistoriou hoje a farmácia do Hospital das Clínicas (HC)de São Paulo e constatou que dos 723 remédios de alta complexidade que formam uma espécie de "cesta básica" apenas 20% estão disponíveis. O promotor de saúde pública, Alexandre de Moraes, informou que, se até o dia 30 a oferta de medicamentos não for regularizada, entrará com uma ação civil pública contra a instituição.
Nesse caso, explica o promotor, o juiz poderá determinar a imediata regularização da oferta de remédios. Se o hospital desobedecer, seu superintendente, José DElia Filho, poderá ser responsabilizado por "desobediência de ordem judicial". "Nosso objetivo é regularizar a oferta de medicamentos, apurar os motivos que causaram essa falta e punir os responsáveis, caso fique comprovada omissão ou negligência", diz Moraes. Segundo ele, o secretário de Estado da Saúde, José da Silva Guedes, será ouvido. No dia 18, o Ministério Público ouviu DElia Filho, do HC. Moraes afirmou que o superintendente do HC havia se comprometido a regularizar a oferta de remédios para pacientes submetidos a transplantes. No entanto, durante a vistoria de hoje ficou constatatado que um dos medicamentos mais importantes para esses pacientes, o Celsept, que evita a rejeição, ainda está em falta.
DElia discordou do número apurado pelo promotor e disse que faltam 212 remédios. Desses, apenas nove são os específicos para diabéticos e pacientes submetidos a transplantes e estão para chegar. Outros 203 medicamentos estarão no hospital, no máximo, até o dia 10 de dezembro, segundo o superintendente.
Falta - A Assessoria de Imprensa da Secretaria da Saúde explica que a falta de medicamentos é um problema específico do HC e não da rede pública de São Paulo. Os remédios considerados básicos (cerca de 40), que são produzidos pelo laboratório do Estado, a Fundação para o Remédio Popular (Furpe), ou os nacionais, continuam sendo oferecidos normalmente. O problema é que, além desses remédios mais sofisticados, a farmácia do HC (responsável pelo abastecimento da maioria dos remédios do Instituto do Coração) também não dispõe de alguns medicamentos simples, como o anticonvulsivo Tegretol.
A família da paciente Rose Mary Esturaro, de 44 anos, que sofre de epilepsia, está tentando conseguir, sem sucesso, há dois meses o Tegretol 200 miligramas. "Ligo toda a semana e sou informada de que o remédio ainda não chegou", diz Maria Aparecida, irmã dela.
A explicação tanto do HC quanto da Secretaria de Estado da Saúde para a falta de remédios é o aumento da demanda tanto nas consultas ambulatoriais quanto nos procedimentos de alta complexidade, como transplantes. Esses fatores somados à alta do dólar e ao aumento dos medicamentos causaram a falta. "Isso foi explicado ao Ministério Público", disse DElia.
Entre 1992 e 1999, o HC fez 1.200 transplantes, mas só em outubro forneceu 3.600 receitas de medicamentos para transplantados. Segundo a assessoria, o hospital atende milhares de pacientes de outros Estados, o que dificulta o planejamento. Em janeiro, por exemplo, os médicos do HC fizeram 1,9 milhão de receitas e em setembro, 3,5 milhões. Com isso, o orçamento anual do hospital estourou em julho. Os medicamentos serão comprados com uma verba suplementar de R$ 8 milhões, liberada em outubro pelo governo do Estado.

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