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terça-feira, 23 de novembro de 1999
Por Ayrton Centeno 
Porto Alegre, 23 (AE) - O governo gaúcho começa a executar amanhã (24) seu programa de reforma agrária. As primeiras 57 famílias de sem-terra receberão seus títulos provisórios de propriedade em São Luiz Gonzaga, na região das Missões. Elas ocuparão os 1.016 hectares da fazenda Piraju. Outras 743 devem ser assentadas até o final do ano. Dezessete áreas já foram compradas com este fim pelo Estado. Em 1999, a reforma agrária estadual distribuirá 16.100 hectares e representará um investimento de R$ 23 milhões.
Comprada pelo governo estadual por R$ 1,6 milhão, a fazenda Piraju sediará um projeto inédito no País, segundo o diretor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária, da Secretaria da Agricultura e Abastecimento/RS, Sérgio Gorgen. Os lotes serão distribuídos de forma que todos convirjam para uma área comum, onde estará a infra-estrutura básica - energia elétrica, telefonia, estrada, posto de saúde e escola.
Gorgen explicou esta proposta barateará substancialmente os custos de implantação dos serviços. E atenderá a outro objetivo: permitirá que o agricultor - a maioria não gosta de morar em agrovilas, longe de seu lote - possa permanecer na sua terra e, se quiser, construir sua casa junto à povoação, onde estão os principais recursos. "É como acontece em vários países da Europa", comparou.
Das 57 primeiras famílias assentadas, 51 são oriundas do acampamento de Santo Antonio das Missões, uma cidade próxima. As demais já trabalhavam e residiam na fazenda, que pertencia à empresa Warpol. As outras 17 áreas, em diferentes pontos do Estado, foram adquiridas com verba do Fundo de Terras/RS (Funterra), criado em 1984. Mais 25 fazendas foram oferecidas pelos proprietários e os negócios ainda estão em andamento. A ação é respaldada pela Constituição Estadual, que atribui ao Executivo gaúcho o papel de colaborar no Plano Nacional de Reforma Agrária, promovendo a desconcentração da terra e a distribuição da propriedade rural.


