Washington, 22 (AE) - O Banco Mundial (Bird) admitiu nesta segunda-feira (22) que as reformas econômicas quem vêm sendo seguidas no mundo em desenvolvimento não são uma panacéia na área de controle ambiental. Embora seus efeitos tendam a reduzir a intensidade da poluição, elas podem levar também a um aumento do problema.
A constatação, feita no relatório Greening Industry: New Roles for Communities, Markets and Government - ou o Esverdeamento da Indústria -, não chega a ser uma autocrítica das políticas que o banco vem promovendo. Mas contém um alerta sobre a necessidade de maior vigilância e de uma vigilância inovadora, já em uso em vários países emergentes, que mobiliza não apenas as agências reguladoras, mas envolve também as comunidades, os mercados acionários e a imprensa no combate à poluição.
"Em termos gerais, as reformas econômicas reduzem a intensidade da poluição cortando os subsídios às matérias-primas e estimulando o comércio internacional, mais empresas de capital aberto e empresas e fábricas de maior porte", informa o estudo.
"Mas as reformas nem sempre reduzem a poluição." Os saltos na produção podem anular os ganhos na redução da intensidade da poluição. "E a desvalorização da moeda de um país, a eliminação de subsídios à energia e a eliminação de monopólios na produção de matérias-primas podem, na verdade, aumentar a intensidade da poluição em alguns casos", escreve o economista David Wheeler, o autor do relatório. Além disso, a tendência à concentração da propriedade das empresas estimulada pelas reformas econômicas "pode trazer mais grandes fábricas para zonas urbanas, aumentando o impacto da poluição sobre a saúde das pessoas".
Fruto de seis anos de pesquisas sobre experiências de controle ambiental em uma dúzia de países em desenvolvimento, o trabalho procura pôr em dúvida a noção muito difundida de que a poluição do ar e da água é consequência inevitável do desenvolvimento, não havendo nada que os países mais pobres possam fazer para controlá-la antes de atingirem o nível de prosperidade das nações mais ricas.
O estudo contesta também a crença de que as políticas de liberalização comercial e o aumento do comércio mundial estejam incentivando as indústrias mais poluentes a se mudar para os países em desenvolvimento. Em muitos países, indústrias poluentes escondem-se atrás de barreiras protecionistas. E as empresas estatais tendem a ser as piores infratoras. Mas pesquisa feita em fábricas na Indonésia, México e Índia mostrou que empresas mais conectadas ao comércio internacional não exibem níveis menos intensos de poluição nem são mais propensas a respeitar os regulamentos ambientais.
"Em muitos países pobres, as fábricas são mais limpas hoje do que uma década atrás e o total das emissões está na realidade caindo em algumas áreas de rápido crescimento industrial", afirma o economista David Wheeler. Em vez de surgirem os "paraísos de poluição", como muitos previram, os países mais pobres descobriram que os custos do controle ambiental são menores do que os da poluição e têm testado vários mecanismos e abordagens novas para enfrentar o problema, em muitos casos com sucesso.
Essas novas abordagens envolvem sistemas mais flexíveis, que fogem aos padrões regulatórios tradicionais, mas se têm mostrado eficazes. Um exemplo são os incentivos financeiros, como a cobrança de taxas aos poluidores por unidade de poluição, que vêm sendo empregados com sucesso na Colômbia, China e Filipinas.
Outros são os sistemas de classificação de empresas poluidoras segundo um padrão local, nacional ou internacional. Em sua mais recente iniciativa, a International Standards Organization (ISO) introduziu um novo padrão que leva em conta a qualidade dos sistemas de gestão ambiental, o ISO 1400. No Brasil, 65 empresas já receberam o ISO 1400, número equivalente à soma de todas as companhias com o mesmo certificado em sete outros países da América Latina, entre os quais o México e a Argentina.
A estratégia de classificar as empresas poluidoras de acordo com seu tamanho e concentrar seus recursos e esforços nas de maior porte, usada pela Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), é apontada pelo relatório como um exemplo a ser seguido por outros países, principalmente no combate aos efeitos nocivos que a concentração trazida pelas reformas tendem a ter sobre a poluição.
Cetesb - O Banco Mundial elogia a agência reguladora paulista por seu papel na reversão do desastre ambiental de Cubatão, a partir de 1985. "Quinze anos depois, muito mudou no vale de Cubatão", relata o estudo. "Ainda não é um paraíso, mas as condições ambientais são típicas de uma cidade industrial média do Brasil... A mata atlântica está crescendo novamente, os dias de Sol voltaram a ser parte da realidade, as crianças estão mais saudáveis e os peixes estão retornando ao Rio Cubatão, embora seu tecido ainda esteja contaminado por metais tóxicos." Para o Bird, "a Cetesb merece grande crédito por essa restauração".

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