São Paulo, 22 (AE) - O Banco Mundial (Bird) divulgou hoje, em Washington, o relatório "Greening Industries", que avalia os resultados de medidas e políticas ambientais adotadas no setor industrial e propõe novas alternativas para comunidades
mercados e governos do Terceiro Mundo.
Segundo o documento, o controle da poluição industrial chegou aos países em desenvolvimento no final dos anos 70, com modelos importados e atrelados à assistência técnica dos países industrializados. E foi só nos anos 90 que alguns países foram capazes de fazer uma avaliação crítica desses modelos, frequentemente caros demais e ineficazes. Começaram a surgir, então, inovações nas formas de controle ambiental. Somadas a reformas econômicas mais amplas, tais inovações vem sendo melhor sucedidas na diminuição da poluição.
O Bird acompanha algumas experiências de perto, desde 1993, sobretudo nos países que considera pioneiros, como o Brasil, China, Colômbia, Filipinas, Indonésia e México. O relatório "Greening Industries" tem a dupla finalidade de mostrar os resultados obtidos e incentivar outros países em desenvolvimento a buscar soluções próprias. O relatório tem ainda a intenção de desmistificar a crença de que os países em desenvolvimento não conseguem eliminar a poluição industrial antes de atingir um certo nível de riqueza e o consenso de que o mercado globalizado encoraja indústrias sujas a se instalarem no Terceiro Mundo, onde a fiscalização dos abusos ambientais é menor ou inexistente.
Nos 6 anos de pesquisas para a edição do relatório, os observadores do Bird encontraram "indústrias instaladas nos países pobres, mais limpas hoje do que há uma década, e emissões de poluentes realmente em queda, apesar do crescimento econômico".
Os chamados "paraísos da poluição", conforme o documento, não se materializaram. Sobretudo porque "os industriais não sujam o ar e água por gosto, mas para minimizar seus custos, então só admitem as emissões até o ponto em que as penalidades começam a ficar maiores do que os custos do controle". Isso é verdade para os dois exemplos do Brasil citados no relatório: o do pólo petroquímico de Cubatão, em São Paulo, onde as indústrias fecharam grandes acordos com o Ministério Público, depois de condenadas em ações que duraram anos, e na despoluição da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.
Na Colômbia, na região de Antioquia, o governo local acelerou o processo de controle de poluição com uma medida aparentemente simples: passou a cobrar, indistintamente, das cidades, fazendas e indústrias por tonelada de resíduos jogados nos rios. Uma taxa de US$ 28 por tonelada de resíduos orgânicos e US$ 12 por sólidos em suspensão substituiu todo o sistema de multas por não cumprir os padrões máximos de emissão estabelecidos na legislação. Em um ano as descargas orgânicas caíram 18%, sobretudo ao longo do Rio Negro, onde as fábricas eram responsáveis por 40% da poluição total e conseguiram reduzir suas descargas em até 52%.
Nas Filipinas, a poluição do Lago Laguna vinha de 1.481 fábricas instaladas em suas margens ou na beira dos 21 rios que nele desembocam, perfazendo 30% da poluição total do lago (o restante vem da agricultura e do esgoto urbano). A fiscalização era fraca, as empresas faziam programas de controle só no papel e o lago acumulava metais pesados e resíduos orgânicos. A agência ambiental, então, instituiu uma taxa por unidade de poluente e vinculou os recursos arrecadados ao monitoramento ambiental. Em dois anos, as indústrias alimentícias e de bebidas
as criações de porcos, os matadouros e indústrias têxteis tinham reduzido suas descargas em 88%.
Na Indonésia, em 1995, a agencia ambiental Bapedal criou o Proper, um programa de classificação das indústrias em 5 categorias, de acordo com o uso de tecnologias limpas, a quantidade de poluentes emitidos e os esforços para cumprir a legislação ambiental. As 187 maiores indústrias foram classificadas como ouro (0 empresas), verde (5), azul (61), vermelha (115) e preta (6). O ranking foi divulgado na mídia pelo vice-presidente Tri Strisno e a pressão popular fez o resto. Preocupadas com o prejuízo causado à imagem, 5 indústrias investiram pesado para sair da classificação preta e 28 foram do vermelho para o azul. Embora nenhuma tenha chegado ao ouro e o número de verdes tenha permanecido igual, a redução da poluição foi significativa. Agora, o Proper já classifica mais de mil indústrias anualmente e o programa está sendo copiado em diversos outros países.

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