Brasília, 22 (AE) - As empresas que recorrerem ao Programa de Financiamento às Exportações (Proex) para equalizar juros de empréstimo externo com prazo de até seis meses contam com menos recursos oficiais desde hoje. O governo reduziu o limite de 1% para 0,5%.
O objetivo é fazer com que essa operação, a de menor prazo no Proex, se enquadre no corte geral a que as taxas de equalização do programa foram submetidas no mês passado, quando o limite máximo de subvenção caiu de 3,8% para 2,5% ao ano.
Segundo o gerente-executivo da Unidade de Governo do Banco do Brasil, Arnaldo Suzuki, é a primeira vez que o governo diferencia a equalização nas taxas de juros concedidas para os empréstimos com prazo de seis meses dos de um ano (até sexta-feira, ambos recebiam subvenção de 1%).
A mudança também indica que o governo vai dar prioridade para taxas maiores na equalização para mercadorias exportáveis com maior valor agregado, uma vez que nos empréstimos de até seis meses enquadram-se carnes, plantas vivas, café, chás e indústria de moagem, por exemplo.
Suzuki observou que desde o mês passado houve redução geral na equalização em todos os prazos de financiamentos do programa. Com isso, o prazo máximo, de até dez anos, que tinha subvenção de 3,8% nas taxas de juros de financiamentos externos, caiu para 2,5%. Os de prazo acima de oito anos e até nove anos tiveram a taxa reduzida de 3,6% para 2,3%. Em linhas gerais, houve redução de pouco mais de um ponto percentual para cada ano de prazo no empréstimo tomado, culminando com a diminuição de meio ponto para o prazo de seis meses.
"A redução foi a forma encontrada pelo governo para permitir que mais empresas se beneficiem dos financiamentos", afirmou Suzuki, lembrando que a desvalorização cambial fez com que houvesse uma redução de cerca de 40% no orçamento do programa para este ano.
Para o ano que vem, não haverá aumento dos recursos, uma vez que a proposta orçamentária enviada pelo governo ao Congresso para o Proex propõe o mesmo valor deste ano, de R$ 1,6 bilhão, abrangendo as duas modalidades do programa (equalização e financiamento direto).
Além dessas modificações, um grupo técnico formado pelo Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) está fazendo uma revisão geral do Proex.
Com isso, a lista de 4.500 itens atualmente beneficiados poderá ser reduzida e alguns prazos de financiamentos deverão ser revistos. A reavaliação inclui financiamentos diretos para ampliar o acesso dos pequenos e médios exportadores ao programa.

mockup