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quinta-feira, 18 de novembro de 1999
Por Monica Yanakiew 
Miami, EUA, 18 (AE) - O prefeito de São Paulo, Celso Pitta, anunciou hoje um novo cargo para seu partido, o PTN. Um de seus membros - o sociólogo Lauro Fontoura, de 53 anos - ocupará a presidência do Prodam (a empresa de processamento de dados do município). "A empresa tem um orçamento maior do que muitas secretarias - cerca de R$ 100 milhões anuais", disse Pitta. Eleito pelo PPB, ele trocou de partido depois de brigar com o ex-prefeito Paulo Maluf. Escolheu o PTN e quis premiar seus novos aliados com a Secretaria de Administração. Mas o secretário que escolheu, Marco Aurélio de Abréu, foi preso antes de tomar posse.
O atual presidente do Prodam é João Otaviano Machado, que será substituído por Fontoura tão logo Pitta volte a São Paulo. Ele está em Miami desde ontem, participando de uma conferência de prefeitos de 34 países do continente americano (todos menos Cuba). Dos 200, presentes, 30 são do Brasil. A conferência terminará sábado e Pitta aproveitará a ocasião para se encontrar, em Miami, com o presidente do PTN, Dorival de Abreu, que está nos Estados Unidos numa visita privada. O Prodam será a segunda empresa controlada pelo novo partido do prefeito, depois da Anhembi Turismo e Eventos. Financiamento - Um dos principais temas da conferência - da qual participou, hoje, o presidente da Argentina, Carlos Menem - foi o objetivo comum dos prefeitos de obterem maior autonomia para governar. Um estudo citado por Alan Rosenbaum - o diretor do Instituto de Administração Pública e Serviços Comunitários da Univesidade Internacional da Florida - mostra que o fortalecimento de governos municipais contribui para o desenvolvimento da economia nacional.
"Nos Estados Unidos e na Europa Ocidental, 60% dos gastos governamentais são municipais", disse ele. Na ásia, a proporção é de apenas 30%, na América Latina de 20% e na áfrica de 10%. Mas Rosenbaum também alertou: as prefeituras dos países ricos só passaram a ter mair acesso a créditos depois de "colocado a casa em órdem". Além de contas equilibradas, disse Rosenbaum, os prefeitos precisam mostrar as credores que têm projetos viáveis, que pagam suas dívidas e que tem auditores externos para fiscalizar suas ações. BID - A proposta do prefeito de Miami, Joe Carollo, que convocou essa conferência é criar uma espécie de secretaria permanente para ajudar os municípios a conquistarem maior autonomia e encontrarem soluções conjuntas para seus problemas. Hoje, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Enrique Iglesias, apoiou a proposta - mas com ressalvas."O estatuto do BID não permite ao banco emprestar para municípios sem o aval do governo central", disse.
Segundo Iglesias, essas regras "provavelmente terão que ser revistas no futuro, porque a tendência é dar uma maior autonomia aos municípios". Mas ele também falou na necessidade de as prefeituras demonstrarem que são responsáveis pelas dívidas contraídas.


