Washington, 17 (AE-AP) - Em algum momento dentro dos próximos dois ou três meses, uma aliança diversificada de autoridades federais e estaduais - alguns eleitos, alguns indicados, alguns democratas, outros republicanos - deve chegar a um acordo sobre uma das questões públicas mais espinhosas do momento: O que fazer com a Microsoft Corp. se, como se espera, um juiz federal conclua que a empresa é culpada de violar as leis antitruste do país?
Depois de ficar em segundo plano em relação ao Departamento de Justiça durante a maior parte do julgamento, alguns dos procuradores-gerais dos 19 estados que são co-querelantes no caso podem não mais estar dispostos a deixar advogados federais conduzirem o caso sozinhos através da etapa de estabelecimento de medidas corretivas.
Com a publicação das conclusões exaustivas do juiz Thomas Penfield Jackson sobre o inquérito em 5 de novembro, o veredicto de culpado para ao menos algumas das acusações parece inevitável. E o juiz publicou uma programação deixando claro que manterá um procedimento separado de algum tipo para estabelecer uma medida corretiva, que poderá variar entre obrigar a Microsoft a rescrever alguns de seus contratos à suspensão das atividades da empresa.
Para se preparar para isso, o Departamento de Justiça e o procurador-geral estão deliberando e investigando suas opções. Embora os querelantes-parceiros tenham dito que concordam que a medida corretiva deva lidar de alguma forma com o monopólio do sistema operacional Windows, há muitos caminhos que podem levar a essa meta.
Eles estão operando em duas trilhas separadas mas paralelas: Se, no final, o Departamento de Justiça e os procuradores gerais não chegarem a um acordo, a maior probabilidade é que dêem ao juiz recomendações diferentes e possivelmente conflitantes para uma correção - o que dificilmente seria a forma mais eficaz para apresentar seu caso.
Para os estados, o esforço de atingir um consenso é complicado.
Dezenove procuradores-gerais são parceiros iguais na ação instaurada pelos estados, que foi registrado simultaneamente como ação federal e combinada para julgamento.
Procuradores-gerais são funcionários eleitos com as mesmas pressões e ambições de qualquer outro detentor de cargo público. E entre os 19 estão representantes dos dois principais partidos e de quase todas as tendências políticas possíveis.
"Obviamente, trata-se de um grupo diversificado", disse Miller, que está comandando o esforço para eleborar uma recomendação. "Mas o consenso é importante para nós".
Miller tem promovido video-conferências todas as segundas-feiras com alguns dos outros procuradores-gerais ou seus assistentes para discutir o desenrolar do caso Microsoft. Grande parte da discussão das últimas semanas envolveu proposta de medidas corretivas.
Além disso, os estados contrataram seus próprios consultores acadêmicos "e estamos conversando com uma ampla gama de pessoas que representam o melhor pensamento que podemos encontrar", disse Miller.
O plano, acrescentou ele, é para os estados que participam das citações tentem alcançar um consenso sobre uma medida corretiva no início do próximo ano. O veredicto do júri é esperado para fevereiro, com um procedimento para correção logo a seguir.
"Se conseguirmos atingir um consenso", disse Miller, "o levaremos para outros procuradores-gerais", para um grupo de discussão e votação. A próxima meta é levar a recomendação dos estados ao Departamento de Justiça para ver se pode funcionar com a proposta do governo federal.
Miller disse que é importante evitar uma postura adversária perante o governo federal. Mas isso pode não ser fácil. Alguns dos procuradores gerais e seus assistentes, embora agradecidos pelo processamento eficaz do caso, dizem que não querem mais assumir um papel subordinado em relação ao Departamento de Justiça e a David Boies, o principal advogado de julgamento do departamento.
"Há mais tensão entre os estados e o Departamento de Justiça em relação às medidas corretivas do que houve durante o julgamento", disse um assistente sênior de um dos procuradores-gerais.
"Durante o julgamento, éramos apenas passageiros, mas agora estamos em trens diferentes viajando sobre trilhos paralelos."
Herbert Hovenkamp, um professor da Faculdade de Direito da Universidade de Iowa que está prestando consultoria aos estados, disse que acredita que os procuradores-gerais enfrentam pressões políticas "para propor algo diferente do que o governo federal propõe. Do contrário, serão vistos como supérfluos".
Além disso, alguns estados têm poder de requerer indenizações monetárias em nome de seus cidadãos, algo que o Departamento de Justiça não pode fazer.

mockup