PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 17 de novembro de 1999
Por Demétrio Weber 
Brasília, 17 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso quer acabar com os bingos no País. O anúncio foi feito hoje pelo líder do governo no Senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF), que - a exemplo do senador Roberto Requião (PMDB-PR) - apresentou projeto sugerindo a extinção desse tipo de jogo. Arruda disse ter conversado com Fernando Henrique sobre a proposta na semana passada, mas a decisão ainda depende de estudos jurídicos.
Em outubro, o presidente revogou portaria que regulamentava os videobingos, após denúncias de envolvimento da máfia italiana com o Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto (Indesp). "Estou convencido de que atrás de cada bingo há uma malandragem", disse Arruda, durante sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em que foram ouvidos procuradores da República responsáveis pela investigação de irregularidades na autorização de bingos.
Greca - Amanhã (18) o ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca, prestará esclarecimentos sobre o assunto no plenário do Senado. Os procuradores da República no Distrito Federal Luiz Francisco Fernandes de Souza e Guilherme Zanina Schelb, ouvidos hoje na CAS, preparam ação de improbidade administrativa que poderá ter Greca como réu, por omissão nos procedimentos de controle e regulamentação das máquinas de bingo eletrônico pelo Indesp. As máquinas estão proibidas no País desde o mês passado, por decreto presidencial.
Arruda informou que o governo estuda aspectos jurídicos da proibição completa dos bingos, como a possibilidade de empresários que já obtiveram autorizações do Indesp recorrerem à Justiça. Segundo os procuradores, no entanto, a solução seria incluir na lei de proibição um artigo prevendo a não-renovação das atuais autorizações, uma vez que todas têm prazo determinado.
CPI - O líder do governo no Senado disse ser favorável, "em princípio", à ampliação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico, que seria transformada em CPI mista, com a participação dos senadores, para investigar também as irregularidades na autorização de bingos pelo Indesp e conexões com a máfia italiana e a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Na semana passada, os líderes governistas impediram a criação de uma CPI dos Bingos no Senado.
"Não dá mais para tapar o sol com a peneira", disse Arruda. "Se forem comprovados os indícios que se têm até o momento, serei favorável à ampliação da CPI do Narcotráfico." Investigações do Ministério Público e da Polícia Federal mostram que a portaria que regulamentou as máquinas de bingo eletrônico foram preparadas na sede da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) por representantes de empresários e pessoas ligadas à máfia italiana. A portaria entrou em vigor em junho, substituindo portaria semelhante de outubro de 1998. Ambas contrariavam a Lei Pelé.
Antes de Fernando Henrique assinar o decreto que proibiu as máquinas de videobingo, Greca enviou minuta de medida provisória à Casa Civil regulamentando essa modalidade de jogo. Segundo os procuradores, isso comprova que o ministro tinha conhecimento da ilegalidade das portarias. "É impossível não responsabilizar Greca", disse Schelb.
Além disso, recai sobre o ministro a acusação de que assessores de sua estrita confiança - como o ex-diretor de Administração e Finanças do Indesp, Luiz Antônio Buffara de Freitas - concediam autorizações de bingos segundo critérios políticos. O regimento do Indesp teria sido alterado de modo a dar mais poderes a Buffara, ex-colega de faculdade de Greca. O Estado apurou que a comissão interna de sindicância do Indesp decidiu pedir a abertura de processo administrativo disciplinar contra Buffara. Até o fim da tarde, o ministro não quis comentar as acusações dos procuradores.


