São Paulo, 16 (AE) - A Câmara Superior do Conselho Estadual de Educação (CEE) de São Paulo está preparando um projeto para criar um sistema de avaliação próprio para as três universidades públicas paulistas: Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade Estadual Paulista (Unesp). O novo sistema deve substituir as avaliações feitas pelo Ministério da Educação (MEC) nessas instituições, entre elas o Exame Nacional de Cursos
o Provão.
A construção de um método próprio está garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Segundo a legislação, as instituições estaduais e municipais estão sob a tutela da Secretaria de Estado da Educação e não do ministério. Está a cargo da secretaria avaliar as universidades. O novo sistema foi discutido hoje no seminário O Provão e a USP, feito pela Pró-Reitoria de Graduação da universidade.
"A USP só participa do Provão para servir de parâmetro e ser transparente com a sociedade", explica a pró-reitora de Graduação, Ada Pellegrini Grinover. Segundo ela, as avaliações realizadas pelo Ministério da Educação não têm efeito jurídico sobre a universidade. O recredenciamento e a expedição de diplomas não dependem do resultado da avaliação, como ocorre nas universidades federais e particulares.
O novo sistema de avaliação seria realizado apenas nas três universidaes estaduais paulistas e em uma faculdade municipal de Taubaté. A avaliação das outras 45 instituições municipais de ensino superior do Estado, que também respondem à secretaria, continuaria sendo feita pelo MEC.
O projeto ainda está em discussão nas universidades e no conselho e será apresentado para a Secretaria da Educação. Segundo a pró-reitora, o novo sistema não deve estar pronto para a avaliação do ano 2000. No ano que vem, os alunos da USP ainda participarão do Provão. "Mas quando tiver o novo sistema, devemos optar apenas por um método de avaliação", diz Ada.
O projeto deverá basear-se na auto-avaliação. As instituições já fazem esse tipo de aferição nos departamentos da universidade. "Isso não significa que serão os próprios membros da instituição que vão analisar o ensino", garante Ada. Na USP, por exemplo, os departamentos foram avaliados por profissionais de outras instituções de ensino superior e por profissionais de universidades do exterior.
O sistema de auto-avaliação da USP também inclui análise de cada departamento, análise do desempenho dos professores a partir de uma pesquisa feita com os alunos, auto-avaliação dos professores e aferição externa por disciplinas da graduação. "O levantamento é mais amplo do que o proposto pelo MEC e é feito durante todo o ano", explica Ada que, apesar de favorável ao exame do MEC, acha positivo o novo sistema de avaliação.

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