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sexta-feira, 12 de novembro de 1999
Por Chico Araújo e Sandra Sato 
Brasília, 12 (AE) - Nove marcas de bebiba, todas importadas, que teriam propriedades energéticas não-comprovadas, serão retiradas do mercado brasileiro pelas vigilâncias sanitárias estaduais. A determinação é do Ministério da Saúde que, ontem, recomendou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVS) que orientasse os Estados a fazer a apreensão imediata dessas "bebidas energéticas" que estão à venda em lojas de conveniências, academias e até mesmo em supermercados. Devem ser retiradas do mercado as marcas Blue Jeans, Burst, Ecstasy, Extasis, Flash Power, Flying Horse, Outer Bounds, Red Eye e Red Bull.
Os fabricantes e as empresas importadoras das bebidas terão 15 dias de prazo para apresentar defesa à ANVS. "Se não tomarem essa providência seus produtos serão destruídos", alertou o diretor de Alimentos e Toxicologia da agência, Ricardo Oliva. A decisão de apreender as bebidas apóia-se num relatório do Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), que identificou diversas irregularidades na rotulagem dos produtos.
Segundo o documento do Inmetro, essas marcas estão em desacordo com o regulamento técnico no item qualidade previsto pelo Código de Defesa do Consumidor e pela legislação sanitária em vigor. Segundo o Ministério da Saúde, as nove marcas contrariam a Portaria 868 da ANVS, que estabelece as características e os padrões de qualidade dos compostos líquidos prontos para consumo que contêm adição de vitaminas, de sais mineirais, de cafeína e de outras susbtâncias estimulantes em suas fórmulas.
Além de fugir do padrão de qualidade, as bebidas possuem descrições como "energético", "estimulante", "potencializador" e "melhora o desempenho", porém, o Inmetro não comprovou que realmente produzem tais efeitos. As empresas e importadoras das bebidas só poderiam divulgar tais propridades mediante autorização prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Outra irregularidade nas bebidas consiste no fato de as empresas não terem inserido no rótulo, em destaque em negrito
a advertência: "Idosos e portadores de enfermidades - consultar o médico antes de consumir este produto". Além disso, os rótulos estão em outro idioma e não foram traduzidos para o português.


