Brasília, 12 (AE) - A Companhia Vale do Rio Doce vai ter de pagar uma indenização de mais de R$ 4 milhões à empresa Arcoverde Engenharia Comércio e Indústria e Representações Ltda. A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade a condenação imposta pela Justiça maranhense à ex-estatal.
A Vale contratou a Arcoverde para prestar serviços de limpeza industrial de áreas, equipamentos e instalações na Superintendência do Porto da Ponta da Madeira, em São Luís, no Maranhão. No contrato, ficou firmado que os serviços seriam pagos com os devidos reajustes.
A Arcoverde alegou que houve uma defasagem real de 112 92% por causa da inflação nos meses entre a apresentação da proposta e o reajuste pago. A empresa também sustentou que por esse motivo foi obrigada a recorrer a empréstimos bancários para continuar a prestar os serviços. Por esse motivo, resolveu ingressar com uma ação na Justiça.
A Justiça do Maranhão condenou a Vale a pagar R$ 4,4 milhões corrigidos monetariamente e com os juros legais. As duas empresas recorreram e o Tribunal de Justiça maranhense decidiu incluir na condenação o pagamento de perdas e danos. Em seguida, a Vale recorreu ao STJ.

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