Brasília, 11 (AE) - O governo do Distrito Federal decidiu substituir o Programa Bolsa-Escola, um dos projetos de maior repercussão do governo anterior, de Cristovam Buarque (PT)
e recomendado internacionalmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), por outro denominado Sucesso no Aprender. Este, vai distribuir cestas básicas, uniformes e material escolar. Segundo o governo do DF, o bolsa-escola será substituído gradualmente, a partir do ano que vem, garantindo que as 25 mil famílias atendidas continuem recebendo o benefício até seus filhos saírem da escola ou completarem 15 anos.
A determinação, porém, vem sendo criticada por educadores e partidos de oposição desde que foi divulgada, esta semana. Ontem, a bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Legislativa ingressou com uma representação no Ministério Público pedindo a continuidade do programa. "A médio e longo prazo, o bolsa-escola iria criar uma cultura escolar entre as famílias de baixa-renda", lamentou a coordenadora do setor de Educação da Unesco no Brasil, Maria Dulce Borges. "Não somos contra a bolsa-escola", disse hoje a secretária da Educação do DF, Eurides Brito. "O cenário do DF é que não combina com o programa", afirmou ela.
A decisão de lançar o Sucesso no Aprender em vez de ampliar o bolsa-escola - contrariando promessas de campanha do governador Joaquim Roriz (PMDB) -, segundo ela, foi tomada com base em três pesquisas realizadas pela própria secretaria, pela Fundação Cesgranrio e pela Universidade Católica de Brasília. As pequisas, na avaliação da secretária, colocaram em xeque algumas das premissas do bolsa-escola - que paga R$ 136,00 por mês às famílias cujos filhos de 7 a 14 anos frequentam a escola, beneficiando 52 mil crianças.
Nelas, disse, foi constatado que apenas 2% das crianças não estudavam antes de sua família receber a bolsa e 14% trabalhavam em outros horários que não os de aula. Com o bolsa-escola, a taxa de alunos empregados caiu para 6%. Outro levantamento demonstrou ainda que as crianças beneficiadas pelo programa tiveram rendimento escolar pior do que as não-atendidas. De acordo com Eurides, a condição de pobreza dessas crianças não explica o pior resultado, pois haveria colegas na mesma situação de carência.
Representação - Ontem, a bancada do PT na Câmara Legislativa do Distrito Federal ingressou com uma representação no Ministério Público, pedindo a continuação e expansão do programa. O pedido foi entregue ao procurador-geral de Justiça, Humberto Ulhôa, e será analisado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão - que poderá decidir por uma ação na Justiça.
A deputada distrital Lúcia Carvalho (PT) classificou de "política" a decisão do atual governo. "É uma postura revanchista em relação ao governo anterior e segue uma linha de acabar com projetos que deram certo", criticou Lúcia. "Quem sofre com isso é a população". Para a coordenadora da Unesco, o bolsa-escola permite avanços sociais. "Mais do que educacional, o programa permite avanços de cidadania", afirmou Maria Dulce. Novo - O Sucesso no Aprender deverá beneficiar 55 mil crianças, que receberão material escolar e uniformes. Conforme a secretária, essas crianças deverão ser incluídas em outros programas do governo, que distribuem cestas básicas, leite, pão e prestam atendimento médico e odontológico a estudantes.

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