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quinta-feira, 11 de novembro de 1999
Por Vladimir Goitia 
São Paulo, 11 (AE) - A secretária de Comércio Exterior, Lytha Spíndola, confirmou hoje que a taxa de equalização de juros do Proex (Programa de Financiamento às Exportações) será reduzida de 3,8% para 2,5%. A redução deve encarecer as exportações de produtos que se beneficiam desses incentivos, já que a equalização permite, hoje, uma redução de de 3,8% nas taxas de juros obtidos para as vendas ao Exterior.
A medida faz parte das mudanças que o Preox vai sofrer a partir do dia 18 deste mês, quando o governo terá de apresentar as mudanças do programa à Organização Mundial do Comércio (OMC), por força das determinações da organização que rege o comércio mundial. "Vamos ajustar algumas regras do Proex às exigências requeridas", dise a secretária, que participou de um almoço da Associação Brasileira dos Executivos de Comércio Exterior (Adede), em São Paulo.
Spíndola disse ainda que outros instrumentos de financiamento, com os limites (tetos), também serão modificados ou aperfeiçoados. "Tenho certeza de que eles serão positivos para os exportadores", acrescentou a secretária, sem especificar quais seriam essas novas vantagens.
A secretária informou também que os recursos destinados ao Proex no Orçamento da União serão ampliados este ano em R$ 180 milhões, para poder atender às solicitações do setor, já que os R$ 800 milhões previstos para o atual exercício foram utilizados quase em sua totalidade pela Embraer. Para o próximo ano, esse volume de US$ 800 milhões será mantido, devido à situação conjuntural da economia do País. No máximo, eles devem ficar em torno de R$ 850 milhões.
Com a desvalorização do real, em janeiro deste ano, esses recursos, em dólares, praticamente ficaram reduzidos à metade. Spíndola lamentou que o Brasil destine poucos recursos em programas de exportação, comparados aos de outros países. Indagada sobre a prioridade que o governo diz ter no setor de comércio exterior, mas na prática não funciona, Spíndola afirmou que a preocupação no momento é gastar melhor os recursos disponíveis, já que o País vive restrições orçamentárias. "A partir do próximo ano, já com a economia mais ajustada, acredito que teremos mais folga e maiores recursos para o setor exportador, que merece mais prioridade", afirmou.


