São Paulo, 09 (AE) - O governador de São Paulo, Mario Covas, disse hoje que o governo paulista poderá reduzir, ainda esta semana, a alíquota do ICMS da indústria de alimentos, que hoje varia de 12% a 18%. Com a redução, o Estado deve deixar de arrecadar pelo menos R$ 40 milhões por ano. Segundo Covas, o objetivo da medida, uma reivindicação do setor de alimentos, é manter as indústrias em São Paulo. A redução será repassada para os consumidores.
Covas negou, porém, que, com a redução de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Estado esteja "alimentando a guerra fiscal" entre os Estados, porque a lei permite, até o limite de 12%, que cada Estado fixe a alíquota que melhor lhe convier. "Aqui, a gente não entrou ainda na guerra fiscal, mas está pensando seriamente."
Fuga de empresas - Covas disse que, em razão da polêmica sobre cobrança de ICMS, acredita que "uma porção de empresas do setor alimentício pode sair do Estado". O governador afirmou não ter uma lista das empresas que poderiam deixar o Estado, mas citou a Cica como uma das mais prováveis.
A nova alíquota do ICMS para a indústria alimentícia ainda não está definida. O governo ainda estuda, com os empresários, a nova tarifa, que pode chegar a 12%, valor mínimo permitido ao Estado sem necessidade de autorização do Confaz (Conselho de Política Fazendária). Com a redução do ICMS, a expectativa é de que o consumidor tenha acesso a produtos mais baratos, o que deve estimular o consumo no setor, beneficiando as empresas.
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, argumentou que as empresas alimentícias "estão operando no limite, vendendo no vermelho desde a desvalorização do real, no início do ano, e do consequente tarifaço". Klotz confirmou que, diante desse quadro
diversas empresas, mais publicamente a Cica, podem deixar o Estado para se instalar em áreas onde o ICMS é menor, diminuindo os custos dos produtos.
Ele manifestou a expectativa de que o governo do Estado reduza a alíquota do ICMS para todo o setor, e não apenas para alguns tipos de produtos da indústria alimentícia. Klotz assegurou que a redução do custo de produção das empresas, decorrente da queda do imposto, deveverá ser repassada ao consumidor, trazendo para o mercado um contingente de cerca de 15 milhões de consumidores.
Atualmente, a indústria de alimentos responde por 0,6% da receita que o Estado arrecada com ICMS, o que totaliza R$ 140 milhões ao ano. O governador afirmou que o Estado deve perder cerca de R$ 40 milhões dessa receita com a redução do ICMS.
Desde 1995, arroz, café, leite longa vida, óleos vegetais comestíveis e farinha de mandioca têm alíquotas reduzidas de 18% para 7%. Alguns produtos do setor de construção civil também tiveram impostos reduzidos para 7% e, desde o ano passado, estão isentos de ICMS preservativos, medicamentos para tratamento de Aids e equipamentos para portadores de deficiência física.

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