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terça-feira, 09 de novembro de 1999
Por Ana Paula Nogueira 
São Paulo, 09 (AE) - Os acionistas minoritários da Telesp S.A. (operadora) estão-se articulando para tentar cancelar, pelo menos, parte da operação de reestruturação do grupo, anunciada na semana passada pelos controladores.
Um grupo de acionistas, liderado pelo presidente da recém-criada Associação Nacional dos Investidores do Mercado de Capitais (Animec), Saul Sabbá, enviou carta à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo que analise a operação. Os minoritários não descartam a possibilidade de entrar na Justiça.
O presidente da Associação Brasileira de Analistas do Mercado de Capitais (Abamec), Eron Mattos, disse que está estudando se a operação da Telefônica causa prejuízo aos minoritários da Telesp e promete manifestar-se em breve. A Abamec entrou com um pedido de liminar contra a operação de incorporação da DOC4 pela Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL). O pedido acabou precipitando a decisão da CVM de suspender o negócio.
Na operação anunciada pelos controladores da Telesp, a Companhia de Telecomunicações Borda do Campo (CTBC) seria incorporada pela Telesp operadora e a base para a troca seria o valor patrimonial. Cada ação da CTBC valeria, em cálculos preliminares, 3,3994 ações da Telesp operadora da mesma espécie.
Em seguida, a Telesp Participações incorporaria a Telesp operadora. Nesse caso, a relação de troca de ações foi determinada com base na média da cotação de fechamento das duas empresas na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nos últimos 60 pregões.
Cada ação ordinária da Telesp seria trocada por 7,001 da TelespPar. Cada preferencial, por 5,4173. Por fim, a TelespPar incorporaria a sua controladora, a SPT Participações, levando consigo o benefício fiscal da amortização do ágio, como foi o caso da operação da CPFL.
Os minoritários da Telesp, liderados pela Animec, questionam a forma de cálculo adotada para a troca das ações preferenciais da Telesp. "A modelagem em si não é ruim", ressalva Sabbá. Para ele, no entanto, deveriam ser adotados os mesmos critérios para a troca das ações das empresas. "Os acionistas preferencialistas da Telesp S.A. acabaram saindo perdendo, já que o preço da ação dos controladores estava valorizado demais", comentou.
Sabbá pede a mudança no critério de troca desses papéis com base no artigo 46 do estatuto social da Telesp Participações
sucessora da Telebrás para o Estado de São Paulo. O artigo, segundo ele, foi incluído nos editais das empresas privatizadas do setor de telecomunicações brasileiro, como uma salvaguarda dos minoritários. Diz o artigo: "A aprovação, pela companhia, através de seus representantes, de operações de fusão, cisão, incorporação ou dissolução de suas controladas será precedida de análise econômico-financeira por empresa independente, de renome internacional, confirmando estar sendo dado tratamento equitativo a todas as sociedades interessadas, cujos acionistas terão amplo acesso ao relatório da citada análise." Para Sabbá, o artigo veda a possibilidade de a permuta ser pelo valor de mercado.


