São Paulo, 09 (AE) - Na primeira semana de dezembro, o acordo entre a Odebrecht Química e a Petrobras, para a formação da Companhia Petroquímica Paulista (CPP), joint-venture que vai instalar o Pólo do Planalto Paulista, em Paulínia (SP), será julgado por seis conselheiros do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Segundo o conselheiro-relator do processo, Ruy Santacruz, ontem mesmo a Petroquímica União (PqU) e a Union Carbide pediram ao Cade a prorrogação do prazo para envio de comentários finais sobre o processo.
Atendendo ao pedido, o Cade concedeu mais 15 dias para as manifestações das empresas. Nisso se inclui a Suzano, uma das sócias do Pólo Gás-Químico do Rio, que, junto com a Unipar, a Petrobras e o BNDES, assina amanhã o protocolo de intenções para a constituição do empreendimento. Com base nesse prazo, Santacruz calcula que o julgamento e o resultado final saem na primeira semana de dezembro.
O documento que deu origem à CPP foi assinado pelas signatárias em 1997. Porém, a cláusula oito do contrato de associação não deixa claro o grau de dependência entre uma e outra parceira no momento em que uma delas quiser realizar outros investimentos na área petroquímica.
A cláusula pode dar a entender que a Petrobras não pode investir em outros projetos petroquímicos sem antes oferecer parceria à Odebrecht Química. O caso é examinado como Ato de Concentração, pelo Cade, há cerca de dois anos. A Petrobras e a Odebrecht Química preferem não se manifestar, antes do resultado do julgamento.
Após a conclusão dos seis conselheiros do Cade (Gesner Oliveira, Mércio Selsky, João Bosco Leopoldino, Hebe Romano, Lúcia Salgado, Marcelo Calliari e Ruy Santacruz), a CPP poderá implantar a central petroquímica.
Isso porque a licença sobre estudos de impacto ambiental deverá ser liberada dentro de um mês, conforme Roseli Duarte Medeiros, responsável pela Coordenação de Licenciamento Ambiental e de Proteção aos Recursos Naturais da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.
A produção de 600 mil toneladas/ano de polipropileno (resina termoplástica para produção de embalagens rígidas, tubos e conexões, peças e componentes automotivos etc.) será feita a partir do gás natural vindo da Bolívia - insumo que também alimentará uma usina termelétrica prevista no projeto do Pólo. Em meados do ano passado, a tubulação já estava totalmente instalada.

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