São Paulo, 09 (AE) - A indústria de alimentos aplaudiu a decisão do governo paulista de reduzir, ainda nesta semana, as alíquotas de ICMS para o setor. A decisão foi anunciada hoje pela manhã pelo governador Mário Covas, preocupado com o êxodo de empresas para outros Estados, que oferecem incentivos fiscais. O presidente da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), Edmundo Klotz, argumentou que as empresas alimentícias "estão operando no limite, vendendo no vermelho desde a desvalorização do real, no início do ano, e do consequente tarifaço".
Klotz confirmou que, diante desse quadro, diversas empresas, mais publicamente a Cica, podem deixar o Estado para se instalar em áreas onde o ICMS é menor, diminuindo os custos dos produtos. Ele manifestou a expectativa de que o governo do Estado reduza a alíquota do ICMS para todo o setor, e não apenas para alguns tipos de produtos dentro da indústria alimentícia.
Klotz assegurou que a redução do custo de produção das empresas, decorrente da redução do imposto, deverá ser repassado ao consumidor, trazendo para o mercado um contingente de cerca de 15 milhões de consumidores.
Ainda não está definido de quanto será a nova alíquota para o setor alimentício. Atualmente, a indústria de alimentos responde por 0,6% da receita que o Estado arrecada com ICMS, o que totaliza R$ 140 milhões ao ano. O governador afirmou que o Estado deve perder cerca de R$ 40 milhões dessa receita com a redução da alíquota do imposto. Desde 1995, arroz, café, leite longa vida, óleos vegetais comestíveis e farinha de mandioca têm alíquotas reduzidas de 18% para 7%. Alguns produtos do setor de construção civil também tiveram impostos reduzidos para 7% e, desde o ano passado, estão isentos de ICMS preservativos, medicamentos para tratamento de Aids e equipamentos para portadores de deficiência física.

mockup