Sorocaba, SP, 05 (AE) - A Câmara de Sorocaba (SP) rejeitou hoje o veto do prefeito Renato Amary (PSDB) a projeto de lei que autoriza descontos de até 50% no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis que mantenham "vegetação de porte arbóreo". Com a entrada da lei em vigor, os contribuintes cujos imóveis tenham uma quantidade significativa de árvores podem pedir o desconto. Um imóvel de mil metros quadrados que tenha 100% de cobertura vegetal, por exemplo, poderá ter 50% de dedução no valor do IPTU. Se as árvores cobrirem metade do terreno, o desconto será de 25%.
Segundo o projeto aprovado, o benefício será dado mediante requerimento do interessado e após vistoria de técnicos da prefeitura. O autor da proposta, vereador Gabriel Bitencourt (PT), disse que o objetivo da medida é preservar as áreas verdes urbanas e melhorar a qualidade de vida. Segundo ele, Sorocaba é carente em cobertura vegetal, possuindo menos da metade da área verde por pessoa preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). "As pessoas que têm terrenos arborizados ganham um estímulo para sua preservação", disse.
O projeto havia sido aprovado há cerca de um mês, mas o prefeito acolheu parecer de inconstitucionalidade de sua assessoria jurídica e o barrou. O veto foi derrubado em sessão secreta. O prefeito tem 48 horas para sancionar a lei, caso contrário a Câmara o fará. A assessoria jurídica da prefeitura estuda a possibilidade de recorrer à Justiça.

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