- Reduzir o número de vencimentos dos títulos públicos - Hoje, o Banco Central e o Tesouro trabalham com cerca de 200 datas de vencimentos diferentes para títulos por eles emitidos. Há pelo menos quatro leilões de papéis federais toda semana. O excesso de eventos acaba desestimulando os agentes privados a comercializem títulos entre si (o chamado mercado secundário de títulos). A partir de dezembro, os leilões do Tesouro ocorrerão somente às terças-feiras (hoje, há leilões também na quinta-feira).
- Cronograma - O Tesouro pretende divulgar seus leilões com mais antecedência, dando ao mercado oportunidade para organizar-se. Um primeiro cronograma dos leilões será divulgado no final deste mês. O objetivo, a longo prazo, é ter uma programação anual. Hoje, as características de cada leilão são divulgadas com dois dias úteis de antecedência.
- Oferta firme - A cada mês o Tesouro pretende receber propostas para emitir papéis prefixados de prazo longo para atender demandas específicas de bancos ou de seus clientes. Será um instrumento para abrir espaço para papéis de prazo mais longo. A primeira oferta será em janeiro.
- Put - A partir de junho, o governo pretende promover leilões de papéis prefixados de títulos longos, comprometendo-se a recomprar parte deles. O menor risco imposto ao investidor contribuirá para reduzir o custo que o governo pagará pela colocação dos títulos públicos. Será também um instrumento para alongar os prazos da dívida pública.
- Títulos curtos - A partir de dezembro, o Banco Central promoverá leilões de títulos com prazo curto - inicialmente, de sete dias - para "zerar" as posições de caixa dos bancos. A "zeragem" consiste em o BC vender papéis aos bancos que possuem excesso no caixa e fornecer dinheiro em troca de títulos àqueles que possuem deficiência. Atualmente, a "zeragem" é feita em operações compromissadas, ou seja, o BC se compromete a recomprar os títulos, eliminando o risco ao mercado. A venda de títulos curtos pretende cumprir a função da "zeragem", porém, oferecendo algum risco.
- Go around - O Banco Central pretende realizar leilões informais (só com seus agentes de mercado, os dealers) para transacionar papéis federais que estejam com o preço distorcido com relação à média. Por exemplo: um papel de nove meses que pague juros de 22,9%, enquanto um papel de um ano paga 22%. A lógica diria que a taxa do papel de nove meses deveria ser mais baixa. Com esses leilões, o BC pretende harmonizar o perfil dos papéis. O primeiro leilão desse tipo está programado para janeiro.
- Recompra do Tesouro - O Tesouro Nacional poderá comprar de volta do mercado títulos de prazo longo antes de seu vencimento. Assim, será possível espaçar as datas de vencimento, toda vez que elas estiverem muito próximas uma das outras e envolvendo elevadas somas. Os leilões ocorrerão pelo menos uma vez por mês, começando em janeiro.
- Cambiais - O Banco Central pretende lançar, no mercado interno, papéis com correção pela variação do câmbio em que o cupom - ou seja, a taxa de remuneração - esteja embutido no preço. Esses títulos, chamados zero-coupon bonds, atualmente só são transacionados no mercado externo.
- Strip - O governo permitirá que títulos cambiais com prazo inferior a cinco anos possam ser negociados fracionadamente, ou seja, o detentor poderá negociar isoladamente a parcela referente à remuneração (cupom). Hoje, esse tipo de operação só é permitido para papéis com mais de cinco anos.
- Selic - A partir de março, o Banco Central permitirá que parte dos leilões dos títulos públicos tenha as operações liquidadas junto ao Sistema de Liquidação de Títulos Públicos Federais (Selic) um dia após a realização da operação. Isso implicará num custo menor, graças ao prazo mais longo para liquidação, e incentivará a participação de pessoas físicas e empresas não financeiras no mercado.
- Sistema eletrônico - O governo quer estimular a implementação de leilões eletrônicos para títulos públicos. Atualmente, esse sistema é utilizado para ações. O objetivo é colocar novos participantes no mercado secundário de títulos públicos, inclusive pessoas físicas e jurídicas não financeiras.
- Andima - A partir de janeiro serão divulgados diariamente os rendimentos dos títulos públicos prefixados e com cláusula de correção cambial. O objetivo da medida é aumentar a transparência para o mercado, atraindo novos investidores, ao criar um preço de referência.
- Operações a termo - Atualmente, quando o Tesouro anuncia as características de um leilão, já desencadeia uma série de operações de compra e venda dos papéis que serão vendidos naquele leilão. A partir de janeiro, o governo pretende registrar essas operações no Selic e tornar as informações disponíveis ao mercado. Assim, essas transações servirão de subsídio à formação do preço do título no dia do leilão.
- Alavancagem - O Banco Central vai rever a regulamentação sobre o limite de alavancagem dos bancos (o volume de negócios que uma instituição pode realizar, em função de seu patrimônio). A medição do risco que corre uma determinada instituição será feita levando em consideração as caracterítiscas dos títulos públicos federais em carteira. Essa mudança ocorrerá gradualmente, a partir de dezembro.
- Overnight - A partir de dezembro, o Banco Central pretende fazer oscilar a taxa do overnight. Atualmente, as instituições financeiras utilizam a taxa de juros básicos fixada pelo BC como piso para as negociações. Agora, o próprio BC cobrará taxas diferentes da fixada pelo Copom nas suas operações com o mercado. Dessa forma, haverá uma variação na taxa, que tornará o overnight menos previsível e obrigará os bancos a adotarem uma gestão eficiente de seus caixas.
- Dealers - O Banco Central, a partir de maio, vai reduzir o número de dealers dos atuais 25 para 20 e passará a exigir que eles tenham uma participação mais ativa na formação dos preços dos títulos públicos e na negociação dos papéis federais.

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