Rio, 03 (AE) - O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) multou em R$ 500 mil a prefeitura de São João da Barra, no litoral norte fluminense, por ter aplainado as dunas da praia do distrito de Atafona, que, segundo ecologistas, é utilizada para desova de tartarugas marinhas. Até que as dunas sejam refeitas, o município terá ainda que pagar R$ 10 mil de multa por dia. A prefeitura alega que o aplainamento é necessário para impedir que a areia das elevações seja jogada pelo vento nas pistas da Avenida Atlântica
à beira da praia. De acordo com a Lei Ambiental, dunas são "áreas de preservação permanente", não podendo ser removidas.
A prefeitura divulgou, através de sua assessoria de Imprensa, que a areia trazida pelo vento já havia chegado aos muros das casas que ficam na Avenida Atlântica, impedindo que os moradores entrassem e saíssem de casa de carro, havendo, ainda, o risco de soterramento. A prefeitura alega que o montante removido das dunas foi recolocado na faixa de areia da praia para retardar o avanço do mar, que já está em 50 metros e vem sendo agravado pela erosão na região. Para o Ibama, a retirada das dunas vai agravar ainda mais a situação.
"As dunas são uma proteção; sem elas, o mar invadirá as casas muito mais rapidamente", explicou a representante do instituto em Campos, Rosa Maria Wekid Castello Branco. Segundo Rosa, a Lei Ambiental determina que a área de desova das tartarugas vai desde o Farol de São Tomé, no município de Campos
até São Francisco de Itabapoana, na divisa do Espírito Santo, o que inclui a região de Atafona. Já os técnicos da prefeitura afirmam que não há desova de tartarugas marinhas nas dunas há cerca de 20 anos, desde que as elevações começaram a se formar.
De acordo com esta versão, as tartarugas não conseguiriam subir até o alto da duna, preferindo deixar seus ovos nas áreas planas. O Ibama informou que a desova dos animais se estende de setembro a março e que a prefeitura atrapalhou o processo, já que removeu as areias em outubro. Ainda segundo o instituto, na área da praia de Atafona, por ser uma reserva ecológica, são proibidas construções. O prazo para o pagamento da multa vai até a semana que vem. A prefeitura já antecipou que pretende recorrer da determinação do Ibama.

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