Rio, 03 (AE) - A direção da Petrobras comunicou, há pouco mais de duas semanas, que pretende cancelar contratos para a construção de cinco plataformas, quatro dos quais firmados com a empresa Marítima Petróleo e Engenharia Ltda. A empresa não informa o valor, mas, segundo informações da própria Marítima - que em maio teve cancelados dois acordos de fornecimento de equipamentos - , os quatro contratos sob sua responsabilidade têm custo superior a US$ 1 bilhão.
Essa é a terceira quebra de contrato de construção de equipamentos desde que Henri Philippe Reichstul assumiu a presidência da estatal, em março deste ano. As alegações são as mesmas: atrasos nos cronogramas das obras que excedem os permitidos nos acordos e põem em risco a meta de aumento de produção de petróleo da companhia.
A direção da Petrobras, por meio de sua Assessoria de Imprensa, informou hoje ter recorrido a uma auditoria internacional, feita pela empresa ModuSpac, para saber se as sondas de perfuração, do tipo Amethista, encomendadas à Marítima
e a plataforma Mr. Tauffic, contratada à empresa Chaim, ficariam prontas no prazo determinado, já contando o atraso de 180 dias previsto no acordo.
A conclusão da auditoria foi de que os fornecedores dificilmente teriam condições de cumprir os prazos. Pelos contratos, os equipamentos deveriam ter começado a ser entregues em junho passado. "Os contratos ainda não estão suspensos", diz o presidente da Marítima, German Efromovich. "Temos apenas uma declaração da Petrobras comunicando a intenção de exercer as condições contratuais." Os acordos para a construção de seis sondas do tipo Amethista foram fechados com a Marítima entre dezembro de 1996 e setembro de 1997, durante a gestão de Joel Rennó na presidência da Petrobras. No curto espaço de nove meses
a empresa, que não tinha ainda experiência em perfuração de poços, ganhou quatro concorrências internacionais. Os contratos, para afretamento de plataformas e prestação de serviços de perfuração, somavam em torno de US$ 1,2 bilhão.
Em maio, a Marítima teve cancelado o acordo para entrega das Amethistas 2 e 3. No mês seguinte, a Petrobras decretou intervenção nas obras de aperfeiçoamento da Plataforma P-36, entregue à Petromec, subsidiária da Marítima. As obras que elevariam a capacidade de produção da plataforma estavam sendo feitas no estaleiro Davie, no Canadá, que pediu concordata em agosto de 98. A intervenção foi causada por dificuldades financeiras da contratante Petromec, que, segundo a Petrobrás, não conseguira captar os recursos necessários à continuidade da obra. Cinco meses depois dos primeiros cancelamentos, a Petrobras volta a comunicar a disposição de rever contratos. A Marítima, que na época da primeira suspensão ameaçou recorrer à Justiça para evitar o enorme prejuízo, desistiu da medida. "Ainda estamos tentando negociar com a Petrobrás", diz Efromovich.
Uma semana depois do cancelamento dos dois primeiros contratos, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, abriu investigação para apurar denúncia contra a Marítima por formação de cartel em licitação pública. Numa das licitações ganhas, a empresa fizera acordo com um estaleiro concorrente, o Eisa, que previa o pagamento de uma indenização de R$ 1 milhão à perdedora, a título de ressarcimento pelos custos de participação no leilão. Efromovich rejeita as acusações.

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