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segunda-feira, 04 de outubro de 1999
Por Lige Albuquerque 
Brasília, 04 (AE) - A oposição promete promover uma "guerra" política, caso o governo envie para a Câmara uma proposta de emenda constitucional (PEC) tentando cobrar dos servidores inativos e aumentar a alíquota dos ativos da União. A proposta foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (30), surgindo a idéia no governo do envio da PEC.
Segundo os líderes da oposição, a idéia é unânime: recorrer ao Supremo, se o governo conseguir mobilizar a base a ponto de passar por cima de cinco derrotas na Câmara na tentativa de cobrar dos inativos, desde a legislatura passada.
"Sem pensar na questão do mérito jurídico, não concordamos com o sacrifício ainda maior da população", afirmou a líder do bloco PSB-PC do B na Câmara, Luíza Erundina (SP).
O líder do PT na Câmara, José Genoíno (SP), defende a mesma posição. Para Genoíno, a proposta da oposição é clara: apóia a cobrança dos servidores inativos da União que ganhem acima de R$ 2,5 mil. "O problema é de caixa para o governo, já que os salários mais altos são apenas 15% do total."
Segundo Genoíno, contudo, a decisão do Supremo pode dar razão a uma "revisão" na cobrança dos inativos feitas por governos de oposição, como os do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro. "Talvez essa idéia de cobrar só dos inativos com maiores salários, aposentados pelos governos estaduais, também pudesse valer nos Estados", considerou.
Já o líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), acha que o fato de o Rio cobrar dos inativos não tem "nada a ver" com a decisão do Supremo. "O Rio já cobrava antes", disse. Segundo ele, os 9% cobrados dos inativos aposentados pelo governo estadual não são motivo de protestos por ser algo "tradicional" e anterior à decisão do Supremo.


