São Paulo, 17 (AE) - A definição da alíquota do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA) e dos novos tributos a serem criados pela reforma tributária é um dos temas que vão gerar muita controvérsia até a aprovação final do projeto pelo Congresso.
A avaliação é do professor Celso Nartone, sócio-diretor da MCM, afirmando que, se a aliquota do IVA for superior a 20%, vai gerar "sérios problemas" para a aprovação da reforma.
Sem citar a fonte da informação, Nartone disse que funcionários da Receita Federal sugerem que a alíquota do IVA chegue a 39% para compensar a atual arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), PIS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Cofins, que serão substituidos por esse novo tributo.
"Se a realidade for essa, podemos esquecer o projeto de reforma tributária", afirmou Nartone, ao participar nesta tarde de um seminário que discute as reformas constitucionais.
De acordo com ele, uma alíquota alta viria em consequência de pequena base tributável a ser coberta pelo IVA. Assim, o grau de abrangência da tributação seria um ponto novamente em discussão.
Ele citou como exemplo países europeus que têm uma cobertura de 65% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto, no caso brasileiro, a cobertura do ICMS é restrita a 40% do PIB.

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