Brasília, 09 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso encaminha amanhã (10) ao Congresso um projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 270 milhões em favor do Ministério da Saúde. Com esse dinheiro, o governo comprará remédios para tratamento de aids, hanseníase e malária, além de hemoderivados. O presidente pedirá que o projeto tramite em regime de urgência urgentíssima, de acordo com a exposição de motivos assinada pelos ministros do Orçamento e Gestão, Martus Tavares, e da Casa Civil, Pedro Parente.
O crédito suplementar vinha sendo pedido pelo Ministério da Saúde, desde março. A demora na liberação gerou protestos pelo País promovido por Organizações Não -Governamentais (Ongs) que temiam a falta de remédios, porque os estoques estavam acabando.
Alerta - Hoje, enquanto ainda não havia notícia do projeto de lei, o presidente do Fórum de Aids do Distrito Federal, Cristiano Ramos, chegou a denunciar que faltaria remédio para tratamento de pacientes com aids, a partir de outubro. A Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (Cnaids) do Ministério da Saúde também admitiu o risco.
Segundo a comissão, 60% dos remédios distribuídos aos centros de referência de tratamento da aids são importados. O processo de licitação, de acordo com a comissão, demora de uma semana a 40 dias, dependendo do tipo e marca do medicamento. O processo é mais curto no caso daqueles que são de fabricação exclusiva de um laboratório.
Os estoques dos 13 medicamentos de aids que costumeiramente são adquiridos pelo Ministério da Saúde tinham prazo de duração variado. Uns terminavam na primeira semana de outubro, outros na última. O problema é que o doente normalmente consome um coquetel, que combina dois ou três remédios. Somente com a compra dos remédios da aids, a previsão é que sejam gastos R$ 157 milhões do total do crédito suplementar.
O presidente do Fórum de Aids do Distrito Federal, Cristiano Ramos, e um dos articuladores do protesto feito na quarta-feira em Brasília em frente ao Palácio do Planalto, reclamou da "insensibilidade do governo" em relação à aids. Segundo ele, o stress diante da perspectiva de falta do medicamento arrasa o doente. "A pessoa com HIV não pode parar de tomar o remédio", afirma, advertindo ainda que qualquer atraso é um dano ao tratamento. Segundo ele, a interrupção do tratamento, por mais curta que seja, pode criar no organismo vírus resistentes aos medicamentos.
De acordo com dados da Cnaids do Ministério da Saúde já foram gastos R$ 500 milhões na compra de remédios para aids em 99. O presidente do Fórum de Aids do DF explica que o dinheiro foi insuficiente por causa da crise cambial, que elevou o preço dos remédios importados. O receio de faltar remédio para aids foi levado até o vice-presidente Marco Maciel, na semana passada. "O Brasil é reconhecido pela ONU como modelo na área da aids e tem talvez o programa mais bem sucedido", comentou Maciel.

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