Brasília, 09 (AE) - Os incêndios florestais ocorridos nos últimos dias no País poderiam ser evitados, ou rapidamente contornados, se o governo tivesse gasto os R$ 24 milhões destinados ao Programa de Prevenção e Combate ao Fogo no Arco do Desmatamento (Proarco). Até o dia 27 de agosto, segundo dados da consultoria orçamentária da Câmara, este dinheiro não havia sido usado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O Ministério do Meio Ambiente afirma que a liberação dos recursos necessitava da aprovação do Congresso. Mas, para evitar um desastre ambiental maior, com o avanço das queimadas pelo País, remanejou recursos de outras áreas. Pelos levantamentos feitos a pedido da liderança do PT na Câmara, apenas 47,6% do R$ 1,2 milhão disponível no dia 27 de agosto foram gastos pelo Ibama.
O dinheiro seria usado no Proarco, um programa criado para prevenir, controlar, monitorar e combater as queimadas e incêndios especificamente no arco do desmatamento da Amazônia, que compreende uma área do sul do Pará ao Acre.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, admitiu que o atraso na aprovação pelo Congresso dos R$ 24 milhões - R$ 8,5 milhões do orçamento e mais R$ 15 milhões de créditos - prejudicou o governo."Os recursos seriam bem vindos se tivessem sido aprovados anteriormente", disse o ministro. Entretanto, segundo ele, o governo já gastou R$ 12 milhões no Proarco e transferiu outros R$ 8 milhões de outras áreas para o combate e prevenção de incêndios, totalizando gastos de R$ 20 milhões.
"É um absurdo o País estar vivendo tragédias ambientais sem que tenha havido liberação de dinheiro existente justamente para prevenção", disse hoje o líder do PT na Câmara, José Genoíno (SP). Segundo ele, só quando a "tragédia" comoveu a opinião pública, o governo resolveu liberar dinheiro. "Mas já era tarde."
A execução, ou seja, o gasto do dinheiro para o Proarco até o dia 27 de agosto foi zero, segundo o documento do PT. Já em relação ao Prevfogo - programa de prevenção a queimadas em todo o território nacional - foram empenhados R$ 647 mil, mas até a data do levantamento foram pagos R$ 585 mil.
No caso do Proarco, conforme o levantamento do PT, além dos R$ 24 milhões previstos no orçamento geral da União, foi aprovado em setembro, com atraso de um ano, o projeto que autoriza o Executivo a contratar operações de crédito no Banco Mundial, no valor de US$ 15 milhões. O levantamento mostra que o atraso na aprovação seria de responsabilidade do Ministério do Planejamento.
Incoerência - Genoíno salientou que o então deputado e hoje ministro Sarney Filho havia alertado para a necessidade de prevenção contra queimadas na época em que ocupou a relatoria do grupo de trabalho - destinado a acompanhar a situação das queimadas no País, especialmente em Roraima -, formado na Câmara
em fevereiro do ano passado. "Vou questionar o Sarney Filho porque, como ministro, parece que ele não está seguindo os ensinamentos que pregou na comissão", disse o líder do PT.
Segundo Genoíno, Sarney chegou a dizer que houve omissão do governo federal e dos órgãos encarregados de combater o incêndio e da manutenção do ambiente em Roraima, que sofreu com um grande incêndio no ano passado. "O dia em que tivermos um incêndio no arco do desmatamento da Amazônia, particularmente, que corre do noroeste do Pará, oeste do Maranhão, que vem do sul do Pará, norte de Mato Grosso, pegando uma franja do Amazonas, depois Rondônia e Acre, teremos um desastre, que, com esse grau de inteligência e de mobilização demonstrados em Roraima, vai ser muito triste", dizia o relatório final do grupo de trabalho, conforme o documento do PT.

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