São Paulo, 29 (AE) - O Ministério Público Estadual vai entrar nesta semana com uma ação contra a Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem) no Departamento de Execuções da Infância e da Juventude, em razão das irregularidades encontradas na Unidade de Acolhimento Provisório (UAP) da Imigrantes. Dependendo do resultado da ação, o presidente da fundação, Eduardo Roberto Domingues da Silva, pode perder o cargo. Não é a primeira vez que os promotores tentam afastá-lo.
Acompanham o relatório do processo laudos técnicos da Vigilância Sanitária, da Secretaria de Estado da Saúde e do Departamento de Controle do Uso de Imóveis (Contru). Os documentos mostram que, dos 1.365 internos da Imigrantes, 208 têm sarna e 103, outros tipos de doenças de pele. A transmissão ocorre por contato direto ou roupas de cama infectadas.
Normalmente, os cobertores e lençóis são lavados uma vez por mês. A maioria cheira mal, pois alguns internos urinam durante o sono. De dia, os colchões ficam empilhados e, na noite seguinte, são redistribuídos aleatoriamente.
Banhos - Ainda segundo os laudos, o número de lençóis e toalhas de banho é insuficiente para todos. Os internos costumam se enxugar com as próprias camisetas, que são trocadas uma vez por semana. Para o banho, eles têm cerca de um minuto e normalmente dividem os sabonetes.
O relatório da Secretaria de Estado da Saúde mostra que os quartos têm em média nove metros quadrados e neles se amontoam 12 menores por noite. A superlotação também aparece na ata de inspeção judicial, que aponta ainda a ociosidade dos jovens. De acordo com o documento, os adolescentes dormem aglomerados em pequenos dormitórios, corredores e banheiros. Os cômodos são mal ventilados e têm forte mau cheiro. Alguns quartos apresentam teias de aranha no teto.
Rotina - Na maior parte do dia, os garotos ficam no pátio das alas jogando futebol ou nos quartos e corredores vendo televisão. Há um número reduzido de jovens que estudam e a quantidade de psicólogos, assistentes sociais, educadores e médicos na unidade é insuficiente.
Em sua vistoria, o Contru constatou, entre outras irregularidades, a falta de um sistema de alarme contra incêndio e o uso de extintores e botijões de gás inadequados. Alguns dos hidrantes não têm água. Além disso, os técnicos descobriram fios expostos e um furo na caldeira de alta pressão.
Os problemas não param por aí. Há ainda sanitários entupidos
crostas de gordura na cozinha e lixo debaixo da pia. O único item que parece ter se safado na análise dos técnicos é a comida. Segundo os laudos, ela é boa. No marmitex aberto pelos funcionários da Vigilância, o cardápio era arroz, feijão, salsicha e repolho.

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