Brasília, 29 (AE) - Depois dos tratores dos ruralistas e dos manifestantes da Marcha dos Cem Mil, a Esplanada dos Ministérios deverá ser ocupada por ambulâncias. Manifestação programada para os dias 21 a 23 de setembro pretende reunir deputados da Frente Parlamentar de Saúde, da Comissão de Seguridade Social da Camâra
dirigentes de hospitais e trabalhadores da área - organizadores do protesto - em Brasília para pedir aumento de recursos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e pressionar o Congresso a aprovar propostas de financiamento estável do setor.
A reivindicação é ambiciosa: os participantes da "mobilização nacional em defesa da saúde no Brasil" defenderão um reajuste de 90% na tabela usada pelo Ministério da Saúde para o pagamento dos serviços prestados pelos hospitais conveniados ao SUS. A proposta se divide em 40% de reajuste imediato e linear e outros 50% aplicados de forma diferenciada, de modo que os procedimentos médicos de valor mais defasado recebam um aumento maior. "Todos os hospitais, sejam eles públicos ou privados, estão com dificuldades porque têm sido obrigados a demitir pessoal, reduzindo, assim, a qualidade do serviço", diz o superintendente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, José Spigolon.
"Não vamos para a baderna; faremos um movimento pacífico, mas forte", anuncia o deputado Ursicino Queiróz (PFL-BA), presidente da Frente Parlamentar de Saúde e autor de uma das duas emendas em tramitação no Congresso que criam fontes fixas de financiamento para o setor.
Ursicino diz que todos os partidos, inclusive os da base aliada ao governo, e de todas as tendências estão unidos na luta pela melhoria da saúde pública. "Traremos pessoas suficientes para pressionar o governo e chamar a atenção ao caos que está aos poucos acabando com o setor", disse ele, sem querer apostar nos 30 mil que Spigolon acha possível levar a Brasília.
Além dos 90% de reajuste, Ursicino explicou que as duas emendas favoráveis à saúde têm praticamente o mesmo objetivo, o de fixar porcentuais dos orçamentos federal, estadual e municipal destinados exclusivamente ao custeio dos serviços públicos de saúde.
Tanto Ursicino quanto Spigolon apostam na adesão ao movimento de secretários de saúde dos Estados e municípios, de médicos e da própria população insatisfeita com as mazelas dos hospitais. O secretário-executivo do Ministério da Saúde é enfático: "Não há como atender a esta reivindicação de reajuste de 90%", adiantou. "Não temos orçamento para isso." Para o secretário de Assistência à Saúde, Renilson Rehem, responsável pelo SUS, o porcentual de 90% é irreal. "Não sei da onde tiraram esse índice", afirmou. Segundo ele, não há hipótese de o governo conceder aumento linear da tabela.
"Nossa posição é desfavorável a reajustes lineares porque existem procedimentos médicos cujo valor pago pelo SUS é compatível com o do mercado", argumentou, citando as cirurgias mais complexas, como a de coração. Para se ter a idéia da situação de caixa do Ministério da Saúde, basta lembrar que o ministro José Serra já solicitou à área econômica complementação de R$ 1,4 bilhão para conseguir fechar o ano sem dívidas.
Mas os donos de hospitais estão certos de que a pressão pode resultar em benefícios. "A idéia é trazer ambulâncias e só os hospitais filantrópicos podem trazer quase mil ambulâncias", disse Spigolon. Os deputados que também são médicos prometem promover uma vigília na Esplanada, com direito a plantão médico-noturno, na Praça dos Tres Poderes, em frente ao Palácio do Planalto, onde despacha o presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesta quarta-feira, os deputados e entidades discutem na Comissão de Seguridade as necessidades de infra-estrutura para o protesto. A intenção é conseguir também uma audiência com o presidente Fernando Henrique.

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