Brasília, 25 (AE) - As instituições de desenvolvimento regional vinculadas ao Ministério da Integração Nacional, como Sudene, Sudam e Departamento de Obras contra a Seca (Dnocs), terão uma redução de, no mínimo, 50% em seus quadros de pessoal, segundo informou hoje o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. O ministro informou também que os fundos constitucionais e de investimentos das regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, que hoje possuem alto grau de inadimplência e contam com R$ 1,4 bilhão para emprestar ao setor privado, serão completamente reformulados. "Vou colocar o dedo na ferida. Há excesso de pessoal e uma estrutura muito pesada nessas instituições", disse o ministro.
Fernando Bezerra também informou, durante entrevista coletiva, que as superintências de desenvolvimento do Norte (Sudam) e do Nordeste (Sudene) serão transformadas em agências de desenvolvimento. A primeira superintência a ser transformada em agência deverá ser a da Sudam, cujo funcionamento deverá ocorrer já a partir do próximo ano. Enquanto os estudos dessas agências estiverem sendo realizados, Fernando Bezerra disse que será feito o enxugamento de pessoal dessas instituições.
A Sudene, segundo Bezerra, possui atualmente 3.080 funcionários, dos quais 990 ativos, 1.800 inativos e 277 pensionistas, com um custo mensal de R$ 5,396 milhões. A Sudam, conforme levantamento feito pelo ministério, possui 1.055 funiconários, dos quais 545 ativos, 417 inativos e 93 pensionistas, com uma folha de pessoal mensal de R$ 1,628 milhão. A isntituição com maior folha de pagamento é o Departamento de Obras contra a Seca (DENOCS), que possui 14.060 servidores, dos quais 2.383 na ativa, 7.794 inativos e 3.883 pensionistas. O único órgão encontrado com bom desempenho, conforme o ministro, foi a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). Apesar disso, Bezerra disse que a Codevasf também terá redução de pessoal no futuro.
Fernando Bezerra disse que pretende reduzir o quadro de funcionário das instituições de desenvolvimento regional através de adesões ao Programa de Demissão Voluntária do governo e da colocação desses servidores em disponibilidade. Com relação aos fundos constitucionais, Fernando Bezerra disse que está sendo feito um estudo completo para saber porque, por exemplo, existem disponíveis para serem emprestados ao setor privado R$ 1,4 bilhão, somando os recursos dos Fundos do Centro Oeste, do Norte e do Nordeste.
"Isso é grave, quando o País enfrenta escassez de recursos"
enfatizou o ministro. Conforme dados apurados pelo ministério, esses três fundos possuem um patrimônio de R$ 9,849 bilhões, enquanto os recursos aplicados de 1989 ao primeiro semestre deste ano somaram R$ 16,678 bilhões.
O ministro da Integração Regional também explicou que outro projeto prioritário do ministério será o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, para resolver o problema de água no semi-árido nordestino. Segundo ele, o projeto deverá estar concluído até o final deste ano e tem como idéia básica a transposição intermitente do volume de água. "Comprovada a viabilidade técnica e financeira do projeto o governo irá executá-lo", disse o ministro. Antes disso, deverão ser investidos US$ 1,2 bilhão na revitalização do Rio São Francisco.

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