Brasília, 25 (AE) - O coordenador da bancada ruralista, deputado Augusto Nardes (PPB-RS), propôs hoje, na Comissão de Agricultura da Câmara, uma nova rodada de negociação com o governo em torno do refinanciamento das dívidas dos produtores rurais.
Acatando sugestão feita anteriormente pelo líder do PFL, deputado Inocêncio Oliveira (PE), Nardes propôs a formação de uma comissão integrada por deputados e senadores para negociar com o governo uma flexibilização da medida provisória (MP) publicada ontem (24) no "Diário Oficial" da União (DOU) com as novas regras de renegociação.
Como há um prazo de 30 dias para o Congresso votar a MP, a bancada ruralista propõe que se tente negociar avanços no texto da própria medida, como, por exemplo, um maior rebate dos juros. Segundo Nardes, o projeto de lei de autoria dele - que prevê anistia de 40% nos débitos dos agricultores -, aprovado com substitutivo do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão de Agricultura e julgado inconstitucional, ontem à noite, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), somente seria levado a plenário se o governo não permitisse avanços na MP.
O plenário pode avocar a si uma nova votação da constitucionalidade do projeto de Nardes, ontem rejeitado na CCJ. O deputado, no entanto, defende a retirada do projeto do regime de urgência, em que se encontra no plenário, enquanto os ruralistras tentarem negociar avanços na MP. O projeto somente seria colocado em votação no plenário, caso o governo fosse intransigente quanto ao texto da MP.

mockup