Porto Alegre, 01 (AE) - O governador gaúcho Olívio Dutra (PT) previu hoje, em pronunciamento no rádio e na TV, que dentro de pouco tempo nenhum Estado poderá suportar o peso da dívida que possui com a União. "(...) Em breve, nem nós (o Rio Grande do Sul) e nenhum outro Estado da Federação poderão pagar este acordo injusto", afirmou Olívio, em pronunciamento transmitido por 267 emissoras de rádio e seis de TV do Estado no início da noite. Ele chamou uma mobilização da sociedade gaúcha em defesa da repactuação da dívida como único caminho "para que o Rio Grande cresça com justiça". Atualmente, o Estado repassa ao governo federal 12,5% de sua receita líquida real, o que significará cerca de R$ 850 milhões em 1999.
Segundo Olívio, o governo federal renegociou seus compromissos com os credores estrangeiros mas, no plano interno, "baniu as palavras diálogo e negociação". Reclamou que, devido à política dos juros altos praticada pela União, o débito do Rio Grande triplicou nos últimos quatro anos. E notou que durante o governo anterior - de Antonio Britto (PMDB), aliado do presidente Fernando Henrique Cardoso - o comprometimento da receita com o pagamento da dívida não ultrapassava cinco por cento da arrecadação. Acentuou que a administração anterior passou adiante um comprometimento de até 15% da receita.
"A situação é clara", disse. "Pagar do jeito que foi negociado inviabiliza qualquer investimento público", prosseguiu. "Teremos prejuízos sérios para a saúde, educação, os programas de geração de empregos, de apoio à agropecuária e infra-estrutura", assinalou. Ele disse que, desde que assumiu o governo, tem adotado "uma postura séria e responsável para resolver o problema da dívida do Rio Grande do Sul em defesa do pacto federativo".
Após observar que o Estado está em dia com os compromissos financeiros nacionais e internacionais, o governador recordou que a primeira parcela da dívida com a União - R$ 31,2 milhões, depositados em juízo, com o assentimento do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 15 de janeiro - foi paga "com enorme sacrifício".
Explicou que usou "um recurso legítimo dentro do Estado Democrático de Direito" e que, apesar disso, "o governo federal, sem poder contestar os nossos atos, adotou a postura de retaliação, ignorou o Poder Judiciário e comportou-se como se a Federação não existisse". De acordo com o governador, o Ministério da Fazenda "incitou os organismos internacionais a suspenderem os financiamentos" e "denunciou o nosso Estado aos de fora". Um procedimento que o governador definiu como "inaceitável" e que "agride o povo gaúcho, o Judiciário e a Federação".

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