Porto Alegre, 01 (AE) - O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Arno Augustin, disse hoje que o governo gaúcho anunciará nos próximos dias um conjunto de medidas para reduzir as despesas públicas. Depois de uma reunião da Junta de Coordenação Financeira, no Palácio Piratini, hoje, ele disse que o objetivo é adequar os gastos à situação de alto endividamento, permitindo ao Estado honrar "os pagamentos da dívida pública" e garantir "a prestação de bons serviços à população".
Augustin afirmou que "despesas supérfluas não serão realizadas". De acordo com ele, gastos com publicidade e consultorias serão reduzidos porque "não podem continuar no atual patamar". As obras públicas também serão adequadas ao fluxo financeiro e as Secretarias de Transportes e Obras estão examinando as prioridades.
Há uma semana, o governo gaúcho informara que está preparando um pacote de ações para cortar gastos. Ele incluiria a redução de 20% nos cargos em comissão (CCs), proibição de nomeações, diminuição de 30% no consumo de combustíveis e revisão de contratos de prestação de serviços terceirizados e outras despesas com manutenção e custeio da máquina administrativa. Num cálculo preliminar, essas medidas permitiriam uma economia de pelo menos R$ 100 milhões por ano.
A intenção do Estado é garantir alguma folga para cumprir os compromissos gerados por uma dívida que alcança R$ 17 bilhões, cerca de quatro vezes a arrecadação anual de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Neste valor, estão incluídos R$ 10,7 bilhões da dívida mobiliária estadual negociada com a União e outros débitos internos e externos da administração direta e empresas estatais.
Os desembolsos previstos para 1998 atingiriam perto de R$ 850 milhões, valor que o governo gaúcho considera "impagável". Por causa disso, o Estado vem tentando renegociar os débitos com o governo federal. Na sexta-feira (05), os governadores de oposição reúnem-se em Porto Alegre para tirar uma proposta conjunta pela renegociação das dívidas estaduais, que será levada ao presidente Fernando Henrique Cardoso, dia 9, em Brasília.

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