Porto Alegre, 1 (AE) - O governador Olívio Dutra (PT) fará um pronunciamento em cadeia estadual de rádio e televisão no início da noite de hoje para explicar à população a situação financeira do Rio Grande do Sul. Ele também falará sobre as ações judiciais impetrados pelo Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a dívida com o governo federal e cobram indenização pela suspensão de empréstimos internacionais devido a uma recomendação expressa do Ministério da Fazenda.
A Secretaria de Comunicação Social do governo gaúcho está negociando com as 267 emissoras de rádio e todas as redes de televisão do Estado a transmissão do pronunciamento, gravado ontem à noite. O horário ainda não está definido, mas deverá ser um pouco antes das 20 horas.
·s 9h30 de hoje, Olívio embarcou no avião do governo estadual com destino a Brasília, acompanhado pelo chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, e pelo procurador geral do Estado, Paulo Torelly. Ele chega por volta do meio-dia à capital federal, onde assistirá às solenidades de posse dos senadores e dos deputados federais eleitos. ·s 18h30, a comitiva reúne-se com o presidente do STF, Celso de Mello.
No Supremo, o governador vai explicar que o Rio Grande do Sul recorreu ao Judiciário para pagar em juízo R$ 31,2 milhões da parcela da dívida de janeiro porque quer renegociar os débitos com a União dentro das vias consticionais legítimas. Dirá ainda que a ação indenizatória movida sexta-feira contra o governo federal pretende "restabelecer a verdade".
De acordo com Olívio, o comunicado do Ministério da Fazenda aos bancos internacionais de que o Estado estaria inadimplente é "inverídica", porque o caucionamento em juízo, autorizado pelo próprio STF, configura uma situação de adimplência. A nota do ministério teve como consequência a suspensão de US$ 322 milhões em financiamentos já aprovados pelo Banco Mundial (Bird) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na semana passada.
O governo gaúcho já adiantou também que se não houver avanços nas renegociações da dívida com a União, especialmente na audiência dos governadores de oposição com o presidente Fernando Henrique Cardoso, dia 9, o Estado entrará com uma nova ação no Supremo, desta vez defendendo a ineficácia dos termos da negociação feita pela administração passada. O motivo é a impossibilidade de pagar mais de R$ 800 milhões este ano por conta da dívida mobiliária e demais débitos com a União, diz o Executivo.

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