Rio, 14 (AE) - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de Vitória assinaram hoje, no Rio, contrato de R$ 3,33 milhões para financiar projeto de modernização da arrecadação tributária municipal. Do total dos recursos, R$ 2,42 milhões são do banco e o restante - R$ 880 mil - é a contrapartida da prefeitura. Os recursos serão aplicados na implantação de um novo sistema tributário informatizado, que visa a incrementar a arrecadação da cidade através do aumento do número de contribuintes e da redução da sonegação e evasão fiscais.
``Nossa meta é aumentar a arrecadação tributária em 23% já em 1999', afirmou o prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas, logo após a assinatura do convênio, na sede do BNDES, no Rio, que contou com a presença do presidente do banco, José Pio Borges. No caso do ISS, prevê-se que a arrecadação, que era de cerca de R$ 48 milhões em 1997, passe para R$ 57,3 milhões no ano que vem. Quanto ao IPTU, a estimativa é de que o crescimento da receita seja de R$ 11,3 milhões - R$ 2,4 milhões a mais do que o arrecadado em 97.
Segundo Vellozo, a arrecadação tributária representa 45% da receita líquida anual da capital capixaba, que é de R$ 220 milhões. Desse total, R$ 40 milhões são gastos com o pagamento de dívidas, principalmente com a União. A folha do funcionalismo consome 52% da arrecadação do município. ``Vitória hoje está com seu orçamento equilibrado, mas chegou a hora de pararmos de penalizar as cidades ajustadas', completou Vellozo, elogiando o contrato com o BNDES, que está incluído no Programa de Apoio à Modernização Tributária Municipal (PMAT), desenvolvimento pelo banco.





