Brasília, 14 (AE) - O ex-ministro da Fazenda e candidato do PPS derrotado à Presidência da República, Ciro Gomes, propôs hoje ao governo um pacto com base em propostas alternativas para superar a atual crise financeira. O documento foi elaborado por integrantes do PPS e do PV e entregues pessoalmente ao presidente Fernando Henrique Cardoso pelo senador Roberto Freire (PPS-PE) e pelo deputado Fernando Gabeira (PV-RJ). Fernando Henrique disse a Freire que iria analisar a proposta e que estava a disposição para o diálogo. ``Eu sugeri que houvesse um debate antes, mas já que a situação nesse momento é crítica, acho que o momento é de criar um clima de amplo debate', justificou Ciro Gomes.
O pacto apresentado pelo ex-ministro da Fazenda é dividido em duas partes para resolver, primeiramente, o momento mais emergencial da crise, e a médio e longo prazos solucionar os problemas estruturais do País. A principal medida sugerida pelo ex-ministro é o controle temporário dos fluxos de transferência de dólares pertencentes a brasileiros para o exterior. Segundo ele, a maior parte das divisas que estão saindo pertence a empresários e especuladores do próprio Brasil, que recebem informações privilegiadas. ``Fui ministro da Fazenda e sei como essas coisas funcionam', acusou Ciro Gomes.
Segundo ele, boa parte desse dinheiro sai da conta aberta pelo
Banco Central para transferência de dólares aos brasileiros que estão no exterior (CC5). ``É só pegar a quantidade de dinheiro que sai por essa conta para ver que alguma coisa está errada', insinuou. Segundo ele, a sangria de dólares poderia ser coibida com medidas judiciais. ``Ao tirar o dinheiro do País, essas pessoas sinalizam para o mercado financeiro internacional que algo não vai bem aqui e com isso passa a ser nulo o esforço de elevar as taxas de juros para reter o capital', argumentou.
Outro ponto sugerido pelo político é a negociação da dívida interna para obter prazo mais longo e com isso permitir a imediata redução das taxas de juros de curto prazo. Ele lembrou que o Brasil pulou de uma dívida de R$ 61 bilhões para R$ 340 bilhões em quatro anos. ``Só com os encargos da dívida vamos pagar R$ 80 bilhões', lembrou Ciro. ``Como arrecadaremos esse ano R$ 145 bilhões, logo calculamos que não teremos dinheiro já que também temos que pagar a folha de pagamento, o custeio do País, além de repasse para Estados e municípios'.
Ele também apresentou como saídas emergenciais uma elevação temporária, mas expressiva, dos gastos com o turismo para o exterior, como a elevação do IOF sobre operações com cartões de crédito no exterior; além do aumento da taxação de importados considerados supérfluos para desestimular gastos em dólar. Para médio e longo prazo, Ciro Gomes acha que deve ser proposta uma reforma tributária e fiscal, com ênfase na recelebração do pacto federativo e desoneração da produção. Também sugeriu abrir o debate de um novo projeto nacional de desenvolvimento sustentável.
Em relação à moratória anunciada pelo governador de Minas, Itamar Franco, Ciro Gomes lembrou que 17 Estados já tomavam posições semelhantes. ``Não concordo com a palavra moratória', comentou. ``Acho que ele deveria ter tomado atos duros, mas com palavras doces', ponderou. Segundo ele, o ato do governador de Minas foi político, tanto que ele conseguiu unir todas as oposições em torno dele. ``Engana-se quem diz que o ato de Itamar foi mal pensado.'

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