Brasília, 14 (AE) - O ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, vai impor um tom mais duro nas negociações com os donos da Rede Manchete. O ministro se encontra na tarde de amanhã (15) com o presidente do Grupo Bloch, Pedro Jack Kappeller para tentar encontrar uma solução para os problemas da emissora. Na conversa que teve com um grupo de dez representantes dos funcionários ontem (13), Pimenta da Veiga sugeriu que não pretende manter os atuais concessionários no comando das emissoras. A intenção do ministério é transferir o quanto antes as concessões da família Bloch para outro grupo idôneo que tenha capacidade técnica e financeira para administrar as emissoras.
O ministro já afirmou que existem empresas interessadas no negócio, que seria feito por meio de uma transferência direta do controle acionário da empresa, conforme prevê o Código Brasileiro de Radiodifusão. A consultoria jurídica do Ministério das Comunicações, segundo uma autoridade ligada ao gabinete do ministro, analisou no final do ano passado três alternativas para a Rede Manchete.
Para a transferência direta do comando da empresa para um novo proprietário o argumento usado para os potenciais investidores é o fato de que uma compra por valor simbólico poderia sair mais barato que a aquisição via licitação pública. A transferência direta demandaria apenas uma exposição aprovada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Neste caso, o novo dono assumiria pelo menos uma parte das dívidas da rede.
Os Bloch, por outro lado, permaneceriam com a maior parte do débito de cerca de R$ 540 milhões das emissoras. Desse total, pelo menos 90% são débitos com órgãos federais, como a Previdência Social e o Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). ``O caso da Manchete é um dos problemas mais graves que tenho para resolver', afirmou o ministro no início da semana.
A expectativa de Pimenta da Veiga é encontrar uma solução para a crise da Rede Manchete antes de 18 de maio, quando se encerra o prazo dado pelo ministério para que a emissora apresente um certificado de regularização da dívida com a Previdência Social. Vencido este prazo, a concessão das cinco emissoras pertencentes à família Bloch poderá não ser mais renovada.
Licitação - A segunda alternativa que o ministro Pimenta da Veiga vai colocar aos donos da Manchete é a não renovação das concessões das cinco emissoras da família, o que permitiria uma licitação para escolha de um novo concessionário. Desde 1996 estas concessões estão em processo normal de renovação. São as emissoras de Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife e Belo Horizonte. Somente o processo da emissora de Minas Gerais ainda se encontra na delegacia estadual do ministério.
Segundo o ministro, não há como o governo manter a atual concessão da forma em que está, ou seja, com programação veiculada de forma intermitente, com salários atrasados e sem perspectivas de regularização das dívidas. Ainda que o problema da emissora seja empresarial, de dívidas acumuladas e má gestão, o ministro disse que o governo não pode ficar alheio. ``O ministério terá ação sobre o problema', afirmou. A terceira opção analisada pelo ministério previa a transferência indireta do controle da emissora. Neste caso, os sócios minoritários poderiam assumir a direção.

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