Matinhos - A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) informou ontem que abriu um procedimento disciplinar para investigar a falta de escolta policial que, nesta quinta-feira, resultou na liberação de um casal indiciado pelo crime de homicídio. Eles estavam presos na Penitenciária de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e seguiriam para uma audiência em Matinhos, no Litoral.
A decisão de soltar os presos foi tomada pelo juiz da Vara Criminal do Fórum de Matinhos, Ricardo Lopes. De acordo com a polícia, o rapaz de 19 anos confessou ter matado um homem a pedido da namorada. A decisão gerou revolta popular e das próprias autoridades policiais responsáveis pela prisão. Por meio de nota, a Sesp afirmou que "considera inadmissível a falta de escolta de presos e a consequente soltura dos detentos suspeitos de homicídio".
O juiz disse que a reação popular é "compreensível" por se tratar de um crime grave, porém justificou que não pode ignorar o que estabelece a Constituição Federal. Lopes explicou que a prisão preventiva é uma ferramenta jurídica para manter um suspeito preso antes do julgamento, mas lembrou que esse recurso tem um prazo limite. "O prazo máximo é de 81 dias e eles já estavam presos havia cinco meses, por culpa exclusiva do Estado. Então, tivemos que reconhecer o constrangimento legal e conceder a liberdade", expôs.
Lopes relatou que foi informado que a falta da escolta ocorreu pelo corte de diárias de viagens aos policiais. "Hoje recebi a informação oficial que as viagens para escoltas deverão ser retomadas na semana que vem, mas durante o julgamento nem prazo havia", contou. A nota da Sesp também garantiu que na sexta-feira o governo estadual já havia liberado R$ 4 milhões para diárias aos policiais e bombeiros.
A próxima audiência está marcada para 15 de maio, mas Lopes informou que a data pode ser antecipada. Serão ouvidas testemunhas e será definido se os réus vão a júri popular. Até lá, o casal responde em liberdade por homicídio qualificado.

O CASO


O crime foi cometido no centro de Matinhos, em setembro do ano passado. Toda a ação foi registrada por uma câmera de segurança. A vítima, um homem de 55 anos, foi surpreendida pelo rapaz, que o atacou com vários golpes de faca nas costas. A namorada, que seria a mandante, aparece assistindo o crime e em seguida fugindo com o namorado.

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