Prática comum em países europeus, a Indicação Geográfica (IG) começa, aos poucos, a ser adotada no Brasil. Ao registrar uma região como característica na produção de determinado produto ou serviço, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) reconhece a capacidade dessa localidade de produzir de uma maneira específica e única, concedendo exclusividade à mercadoria e, consequentemente, valorização à produção.
''Os produtos oriundos de regiões registradas como IG são diferenciados e estão associados a uma história, a uma cultura, a um saber-fazer típico e notório e também a qualidades específicas em virtude de fatores naturais ou humanos'', explica Beatriz de Assis Junqueira, coordenadora de Incentivo à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Indicação Geográfica, segundo Beatriz, é um ativo de propriedade intelectual, que, do mesmo modo que as marcas e patentes, registra locais que tenham se tornado notórios na extração, produção ou fabricação de determinados produtos ou serviços, ou ainda, cujo meio influencie essencialmente nas características de tais bens. A IG, acrescenta a representante do Mapa, é uma ferramenta de uso coletivo e só pode ser solicitada por intermédio de uma entidade representativa. Além disso, devem ser estabelecidos padrões para os produtos, normas de produção e controle.
Ao funcionar como ferramenta de diferenciação, qualificação e promoção de regiões e produtos, a IG consiste em uma tendência na agropecuária, principalmente diante de um mercado consumidor cada vez mais exigente. ''Essa valorização tem o potencial de promover o desenvolvimento rural pela agregação de valor ao produto, geração de trabalho e renda, manutenção do homem no campo, preservação histórica e cultural da região, preservação do saber-fazer, proteção do produtor contra a concorrência desleal e do consumidor contra fraudes, entre outros'', ressalta Beatriz.
A coordenadora aponta também os benefícios da IG para a comunidade local, onde age como um mecanismo de redução de pobreza, diversificação econômica e alavanca do turismo e da cultura. Beatriz destaca como vantagens do registro a maior estabilidade dos preços, a abertura de mercados, a melhoria qualitativa e padronização dos produtos, o desenvolvimento do agroturismo e as melhorias na organização dos produtores.
Paraná
Levantamento presente no site do Mapa indica que o Paraná possui 20 regiões produtoras potenciais para conquista de IG, o maior número do País. No entanto, o Estado possui apenas o registro do Norte Pioneiro para café verde em grão e industrializado em grão ou moído, conquistado recentemente. Segundo Beatriz, apesar do potencial, o número de IGs registradas depende da iniciativa das organizações regionais de produtores. ''Para receber apoio dos órgãos, a região deve apresentar-se como interessada e ser de fato a protagonista do processo'', orienta. Atualmente, o Ministério acompanha e orienta cerca de 40 regiões potenciais para uso de IG no País. No Paraná, a região das Florestas de Araucária passou por um diagnóstico do Mapa, que encontrou potencial para a erva-mate.

Imagem ilustrativa da imagem Valorização regional
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