Cristina Côrtes
De Londrina
O crescente consumo mundial de pescado e as potencialidades do Brasil em termos de recursos naturais e pesqueiros, são os principais fatores que levaram à formulação de uma nova política para o setor pesqueiro nacional, com os Programas Operacionais, a serem completados nos próximos 10 anos. que darão sustentação a uma Política Nacional do Agronegócio da Pesca e da Aquicultura.
Segundo o Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, criado em 98, o cultivo de peixe tem sido o segmento responsável pelo aumento da oferta mundial de pescado, porque a pesca extrativa está com produção estabilizada, e tendência de redução de produção. Dos 200 principais estoques pesqueiros naturais quase dois terços estão em estado de sobrepesca, depletados (reduzidos) ou em recuperação.
ProgramasO Governo quer transformar a cadeia produtiva do peixe numa cadeia forte como a do frango, e para isto está priorizando algumas espécies, informa André Brugger, coordenador geral de aquicultura do Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério. O segmento pesca no Brasil, há 10 anos sem política, trabalha com muitas espécies (quase 40 mil) e não tem produção de escala em nenhuma, o que tem levado o País a ser um importador de pescado.
Através de uma política de co-gestão, que envolve Governo e iniciativa privada, foram criados sete programas de cadeias produtivas: três de cultivo ( tilápia, camarão marinho e moluscos) e quatro de pesca (atum, lagosta, sardinha e camarão). Em termos de investimentos, André informa que aproximadamente R$50 milhões serão investidos nos próximos 4 anos.
Estes programas estabelecem fortalecimento dos pólos de aquicultura já existentes, discussão sobre a inclusão desta atividade no sistema de crédito agrícola e estímulo a formação de mão-de-obra para trabalhar com esta atividade, entre outras.
Atualmente o pescado é a terceira fonte mundial de proteínas de origem animal, ficando atrás apenas das carnes suína e bovina. Segundo a FAO (órgão das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação), mantendo-se o consumo mundial ‘‘per capita’’ de pescado nos níveis de 1996, com 14 kg/ano, e os percentuais de crescimento populacional, em 2010 existirá um déficit na oferta global de pescado de cerca de 20 milhões de toneladas. ‘‘Considerando a situação de decréscimo no crescimento da pesca extrativa, será a aquicultura o principal vetor do crescimento da oferta de pescado para a humanidade,’’ avalia André Brugger.
Geração de rendaO Departamento de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura tem analisado a atividade no que se refere ao seu efeito multiplicador de emprego e renda, de geração de divisas e incremento na oferta de produtos e proteínas de origem animal para os diversos níveis da população brasileira e mundial.
A aquicultura brasileira está baseada no cultivo de carpas, tilápias, peixes redondos, camarões marinhos e mexilhões, e a sua produção corresponde a cerca de 15% do total de pescado produzido no País e 20% do faturamento do setor pesqueiro.
O Brasil, historicamente, tem participado do cenário mundial da atividade de pesca de forma tímida para quem detém 12% da água doce do Planeta, 3,6 milhões de km2 de Zona Econômica Exclusiva, 8.400 km de costa, além de clima extremamente favorável ao desenvolvimento da aquicultura, analisa documento divulgado pelo ministério.
Com uma produção de cerca de 700.000 toneladas e um consumo per capita de pescado de 6,4 Kg/ano, o Brasil é o 250º produtor mundial de pescado, acumulando um déficit na balança comercial, em 1996, de US$ 350 milhões e, em 1997, de US$ 332 milhões, passando a ser o maior importador de pescado da América Latina.
As regiões com maior destaque na aquicultura brasileira são a Região Sul, onde se produz basicamente peixes (carpas e tilápias) e mexilhões; a Região Sudeste, onde se produz basicamente peixes (tilápias, carpas, pacus) e a Região Nordeste, onde se produz basicamente peixes (tilápias, tambaquis, curimbatás) e camarões marinhos.
Sistemas de cultivoNo que diz respeito aos sistemas de cultivo empregados, André Brugger informa que em sua maioria são extensivos e o semi-intensivo de baixa produtividade, muito embora o País apresente alguns projetos com tecnologia e volumes de produção que não deixam a desejar a nenhum país do mundo.
Dentre as espécies exóticas encontradas no Brasil, a tilápia merece destaque. A produção industrial de tilápia no Brasil está basicamente direcionada ao mercado de filés. Este é um mercado estabelecido no País e ocupado principalmente pela merluza importada da Argentina e do Uruguai. Precisamos produzir em escala, para pode competir em preço, explica André. ‘‘Somente a produção em escala poderá baratear os insumos e ter seu efeito em cascata. Só haverá lucro para quem for profissional na atividade’’, diz.
Hoje, a tilápia tem sido mais comercializado com os peque-pague, mas na avaliação dos técnicos, este mercado tem um limite. ‘‘ A cadeia de consumo é muito maior do que a cadeia de pesca esportiva’’, comenta André.
Conforme dados da Secretaria de Comercio Exterior (1999), o Brasil importou 64.162 toneladas de filés de merluza em 1997, principalmente da Argentina e do Uruguai, a um custo total de US$100.150.000,00, o que perfaz um custo unitário de cerca de US$1,67 por quilo de filé importado.
O que o Ministério pretende neste projeto é o aumento da competitividade na cadeia da tilápia, para que ela venha a disputar mercado com a merluza, explorando um nicho já existente.
Nos sistemas mais modernos e competitivos instalados no País, é possível produzir-se tilápia a um custo unitário de US$0,52/kg e como as unidades processadoras pagam cerca de US$0,65 pelo quilo de tilápia viva, é possível que o produtor obtenha margens médias de lucro de 25% por lote. Destaca-se que na indústria de aves e suínos estes valores, quando muito, se aproximam de 10%.
As indústrias atualmente comercializam o filé de tilápia por cerca de US$2,80 - 2,90/kg (preço FOB). Enquanto o filé de merluza vinha sendo comercializado a US$2,60-2,70/kg. Ou seja, já há possibilidade de competição direta entre tilápia e merluza, com vários pontos vantajosos a favor da primeira.
Atualmente, explica o técnico do Ministério, há uma nítida tendência de redução dos custos de produção de produtos aquícolas e de elevação dos custos de produtos derivados da pesca. Por exemplo, em função da redução dos níveis de captura na Argentina, os preços de comercialização do filé de merluza aumentaram cerca de 12% nos primeiros meses de 1999, chegando a mais de US$ 3,0/kg.
Os preços da tilápia praticados na Argentina são bastantes superiores aos praticados no Brasil. A tilápia inteira vem sendo comercializada por até US$1,50/kg e o filé de tilápia por até US$6,00/kg. Ou seja, é possível inverter a atual situação, de modo que o Brasil passe de grande importador a exportador de peixes para a Argentina, explica.
VantagensO Brasil possui cerca de 70% do seu território em regiões de clima tropical, com elevadas temperaturas e altas taxas de insolação. A tilápia é um peixe tropical, que apresenta um potencial máximo de crescimento em águas com temperaturas superiores a 25 graus centígrados e que aproveita extremamente bem os alimentos naturais presentes nos viveiros. Esses alimentos naturais (fitoplâncton, zooplâncton, bactérias, insetos e vermes aquáticos) também se encontram próximos à base da cadeia alimentar, sendo igualmente favorecidos pelas condições tropicais, o que contribui bastante para a redução dos gastos com ração e, por conseguinte, dos custos de produção.
Além disso, a tilápia é um peixe que se desenvolve bem com rações a base de grãos, ao contrário do que ocorre com peixes carnívoros como a truta, o pintado e o tucunaré. O Brasil é um país de grande produção de grãos, não dependendo, portanto, da importação de insumos para a produção de tilápia em grande escala.
O Brasil também é um país rico em recursos hídricos; com grandes extensões de terra a baixos custos e utilizáveis para a produção; possui boa disponibilidade de mão-de-obra relativamente barata e, o que é mais importante, um grande mercado interno consumidor ávido por produtos de alta qualidade e preços acessíveis. ’’