UM DEDO DE PROSA
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ao falar na Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg), em Londrina, dias atrás, tocou em vários assuntos, mas um deles, particularmente, mexe com os interesses do produtor. Trata-se do seguro agrícola.
Sempre foi um quebra-cabeças para a agricultura e para as empresas que entraram nesse mercado. O seguro privado, experimentado 10 anos atrás, se mostrou inviável. E com relação ao seguro oficial, os governos nunca se mostraram interessados. É a tal falta de vontade política.
O que existe hoje em termos de seguro visa proteger os bancos ou as empresas de insumos. O Proagro, com toda certeza, protegeu o capital do banco - no caso o dinheiro emprestado à agricultujra. Por tabela, acabou sendo alívio para o produtor. Mas nunca se revelou totalmente eficaz. E foram tantos as propostas para implantar um seguro agrícola decente.
O ministro Stephanes, que nesse encontro na Adesg tocou no tabu, pode tomar uma medida histórica. Ele falou sobre a criação do Fundo de Catástrofe, que dará segurança para as seguradoras e resseguradoras que operarem no mercado agrícola.
Segundo o ministro, uma minuta de projeto de lei para a criação desse fundo está em discusssão entre o governo e o setor privado, e sua aprovação pelo Congresso é uma condição necessária para o desenvolvimento do seguro rural.
Ao contrário do seu antecessor, Roberto Rodrigues, o ministro Stephanes pelo menos mostrou algo concreto. Agora uma coisa ele tem que ter em mente: deve ouvir instituições como a Faep e Confederação Naconal da Agricultura (CNA) que ao longo dos últimos anos encaminharam projetos para implantação de um sistema de seguro. Sem a participação ou mesmo assessoria dessas instituições a nova modalidade corre o risco de, mais uma vez, proteger bancos e multinacionais e não o produtor, aquele que tem que viver com o imponderável porque clima é um fator de risco. A agricultura é uma atividade de risco.
Outros pontos despertaram interesse do auditório: 1) A implantação de um sistema eficaz de controle sanitário (defesa agropecuária na prevenção, contenção e controle de doenças), 2) Taxas de juros para o plano de safra 2007/08, 3) Renegociação de dívidas 4) No longo prazo, melhoria da infra-estrutura e apoio a comercialização.





