Da Redação
A informação é da União Brasileira de Avicultores (UBA), que se refere a estudos feitos pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia).
O estudo feito pelo Ipea concluiu que as famílias brasileiras de menor renda conseguiriam sair da ‘‘linha de pobreza’’, tendo seu poder aquisitivo melhorado em até 8%, se os alimentos não fossem tributados. A pesquisa patrocinada pela Abia mostrou a existência de 44 tributos pagos pelo consumidor ao comprar um produto alimentício.
Um dos mais...O Brasil é um dos países que mais tributam os alimentos. O maior exemplo é o da própria cesta básica, em que os tributos são superiores a 15%, atingindo as famílias mais pobres.
De acordo com o estudo do Ipea, a isenção fiscal dos alimentos reduziria em 14,05% o número de indigentes em Fortaleza, 11,17% em Belém, 10,39% em Belo Horizonte e 10,27% em Porto Alegre. Em Brasília, a redução seria de 8,97% e no Rio de Janeiro seria de 6,82%.
Os pesquisadores do Ipea acreditam que isentar de impostos os alimentos ajudaria a reduzir os níveis de pobreza, mas ressalvam que essa não deveria ser a política única para enfrentar o problema. Outras medidas teriam de ser adotadas pelo Governo.
PerversidadeO estudo revelou que as famílias com renda mensal de até dois salários-mínimos gastam cerca de 8% dos seus rendimentos somente com impostos ‘‘escondidos’’ nos alimentos que consomem. O presidente da União Brasileira de Avicultura, Zoé Silveira d’Ávila, observa que esse ‘‘é um dos aspectos mais perversos da tributação dos alimentos, pois impede que os brasileiros mais necessitados tenham acesso à alimentação básica.’’
Porcentualmente, uma família de baixa renda gasta muito mais em alimentação e, junto, no pagamento de impostos, enquanto as famílias que recebem entre 15 e 20 salários-mínimos, por exemplo, gastam menos de 1,5% de sua renda com alimentação. Por isso, segundo o estudo do Ipea, a isenção tributária dos alimentos teria efeitos diferenciados sobre a população, ‘‘beneficiando expressivamente as famílias de baixa renda.’’
Segundo o economista Salvador Werneck Viana, um dos responsáveis pelo trabalho, a isenção poderia constituir uma política de auxílio ao combate da pobreza, ‘‘com alto grau de focalização.’’
Estudos como os do Ipea e da Abia têm sido levados à Comissão Especial da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, com o intuito de ‘‘sensibilizar os parlamentares brasileiros para a necessidade de desonerar tributariamente os alimentos’’. Segundo a Assessoria de Imprensa da Abia essa questão também será debatida entre os avicultores brasileiros e autoridades do Governo, no 16º Congresso Brasileiro de Avicultura, a ser realizado entre 9 e 11 de novembro, em Brasília.

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