Jota Oliveira
De Londrina
A tributação elevada é a principal responsável pelo sucateamento de máquinas e implementos que poderiam estar sendo usados, em boas condições, para melhorar o desempenho da produção rural no Brasil. Esta é a opinião do presidente da Sociedade Rural de Santa Isabel do Ivaí (Noroeste do Estado) e diretor-técnico da Sociedade Rural do Paraná, Pedro Branco.
Diz Pedro Branco que as alícotas dos tributos variam de 8 a 14% dos preços dos equipamentos, o que dificulta a reposição enquanto o parque de máquinas brasileiro está no limite. Máquinas sucateadas atrapalham o desenvovimento da agropecuária, além de aumentarem o custo de produção. Por exemplo, lembra Pedro Branco, a preparação do solo é mais demorada, o plantio pode ficar desuniforme, fora de estande, gastando mais sementes por hectare. Pior, diz o produtor: ‘‘Não conseguimos nem renovar o equipamento.’’
Isenção que compensaArgumentando que outros agentes da economia, como os taxistas, são beneficiados por isenções sobre equipamentos (compra de carros, no caso), o diretor da Rural lembra que os taxistas podem substituir seus veículos por carros novos, enquanto os juros impossibilitam a compra de máquinas e equipamentos pelos lavradores.
‘‘Com maquinaria nova ou melhorada, consegue-se uniformidade no preparo do solo, na aplicação de defensivos, na semeadura; rapidez e menos deperdício na colheita. Só com maquinaria em ordem, consegue-se aumentar a produção de 10 a 12%, sem gastar mais insumos’’, acrescenta o ruralista.
Em sua opinião, se o Governo não cobrar impostos sobre maquinaria agrícola, estará apenas retardando a arrecadação por mais três ou quatro meses, conforme o produto cultivado, pois a produção aumentará e em consequência o bolo fiscal crescerá devido à tributação sobre o produto.
Se o produtor trabalhar com maquinaria nova, sem precisar fazer muitas revisões; tendo máquinas para plantar na hora certa, fazer distribuição correta das sementes, conforme a semeadora foi regulada, e com uniformidade; a produtividade será maior e se transformará em mais tributo, argumenta o diretor da Rural.
Tirando mais mercadoria da roça, o lavrador poderá enfrentar uma situação como esta: ele recebe R$0,40 por quilo de feijão, que chega ao supermercado a um preço três vezes maior, apenas de um dia para o outro. ‘‘Quem fica com essa diferença?’’, questiona Branco. Ele salienta que o feijão é um produto da cesta básica. Outro exemplo: o produtor recebe R$0,08 por quilo de melancia, no Norte do Paraná, e a melancia chega ao mercado por R$0,40 o quilo. A diferença fica com o distribuidor, enquanto a despesa e risco (se o distribuidor tem excesso de mercadoria, ou se o mercado estiver abastecido, ele simplesmente avisa ao produtor que não irá comprar) são do produtor. Enfim, observa Pedro Branco, o intermediário trabalha sem risco.
Se tiver boas máquinas, o lavrador, além de suportar essa diferença, pode até diminuir o uso de insumos. Mas, para ter boas máquinas, ele necessita de equipamento mais baratas. Isto seria possível se o Governo não tributasse o equipamento usado na produção. Hoje, uma colheitadeira custa até R$250.000,00; o preço de um trator médio varia de R$15.000,00 a R$50.000,00. Uma plantadeira de milho e soja pode custar de R$14 mil a R$15 mil.

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