Territórios promovem o desenvolvimento sustentável
A implantação de ações por parte dos gestores públicos e dos agentes de assistência técnica deve considerar a realidade dos municípios e seus entornos. Isso levou o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a criar em todo o país os territórios rurais, que levam em conta aspectos comuns de cultura, solo, clima, rios, organização e coesão social.
A iniciativa do MDA faz parte do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), que tem como eixo a gestão social dos territórios, o fortalecimento do capital social e ações para dinamizar as economias com articulações interinstitucionais.
O êxito dos territórios depende das parcerias. O Pronat conta com o envolvimento de instituições de âmbito estadual territorial e municipal, poderes públicos das três esferas, ministérios, a chamada rede nacional de colaboradores (individuais ou de entidades), entidades públicas e ONGs e organismos internacionais. A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) tem papel fundamental no processo.
''Quando se definem as ações para um município é preciso pensar no seu entorno, que possui características comuns quanto a condições econômicas, sociais e culturais'', descreve Ademir Antônio Rodrigues, diretor técnico da Emater no Paraná.
Segundo Rodrigues o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos critérios utilizados para a definição dos territórios. ''Cerca de 50% dos municípios paranaenses têm IDH abaixo da média nacional e possuem características semelhantes'', afirma Rodrigues.
O MDA implementa ações nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura, com prioridade para a agricultura familiar. ''Essas áreas têm uma identidade comum, porque passaram por um processo de ocupação semelhante e desenvolvem atividades econômicas parecidas'', avalia José Leitão, assistente da delegacia do MDA no Paraná. O técnico explica que os territórios não são determinados pela divisão política dos municípios e sim pelas características regionais.
De acordo com o técnico do MDA, os nove territórios implantados no Paraná têm obtido avanços na produção e comercialização de leite, mel, plantas medicinais, além de acesso a serviços de crédito. As Casas Familiares Rurais fornecem aos filhos dos agricultores ensino formal e qualificação. São oferecidas turmas de 5 a 8 séries do fundamental e ensino médio, aliadas a atividades de agricultura familiar. ''Os estudantes fazem a educação por alternância, passando 15 dias na escola e o restante do período na comunidade'', diz.
José Leitão afirma que o território de Cantuquiriguaçu, na região de Laranjeiras do Sul e que reúne 20 municípios entre os rios Cantu, Piquiri e Iguaçu, é um dos mais avançados. Além dele estão instalados os territtórios de Paraná Centro (17 municípios), Centro Sul (12), Consad Entre Rios (32), Sudoeste (42), Caminhos do Tibagi (8), Vale do Ribeira (7) e Litoral (7). (R.C.)





