A expectativa de que produtores abram mão de tecnologias como as sementes certificadas, em função da crise na agricultura, para a próxima safra está preocupando pesquisadores da Embrapa Soja e representantes de entidades ligadas ao agronegócio. Dados da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) mostram que a taxa de utilização de sementes certificadas caiu de 90% em 2002 para 66% em 2004.
''É uma situação preocupante porque muitos agricultores podem estar optando por usar grãos como semente ou, até mesmo, sementes piratas. Se o índice de germinação estiver abaixo do padrão mínimo e o vigor comprometido, o que era para ser uma economia pode se transformar em um enorme prejuízo'', alerta José de Barros França Neto, pesquisador da Embrapa Soja. Um levantamento realizado junto a laboratórios de qualidade de sementes do Paraná, Mato Grosso e Goiás indica que mais de 60% das amostras que estão sendo encaminhadas por agricultores para testes germinação e vigor, estão fora dos padrões mínimos de qualidade.
''A semente é como o alicerce da casa. Se não tiver qualidade, toda a produção pode ficar comprometida. É um item que representa apenas 5% do custo total de produção ou 12% do volume investido com insumos'', destaca França Neto. Sementes de alta qualidade são importantes para se estabelecer uma população adequada de plantas. Quando o agricultor usa sementes próprias, sem antes avaliar sua qualidade, ou quando faz a opção pela semente pirata, está abrindo mão da garantia de qualidade que envolve todo o processo de produção de semente.
Além disso, a comercialização de semente sem o registro no Ministério da Agricultura é crime. ''Os produtores que estão enxergando uma possibilidade de negócio comercializando o grão como semente para vizinhos ou cerealistas estão cometendo um crime, pois estão infringindo a Lei de Proteção de Cultivares e a Lei de Sementes e Mudas'', afirma Hugo Caruso, responsável técnico pelo setor de sementes e mudas do MAPA no Paraná. Para combater a ilegalidade no estado do Paraná, o órgão, juntamente com a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento (SEAB-PR), intensificou a fiscalização desde maio deste ano.
Denúncias já levaram à apreensão de mais de 160 mil sacas de sementes piratas, sendo 134 mil de soja e o restante de trigo, triticale e aveia. ''A maioria das apreensões foi de sementes de cultivares de soja convencionais, inclusive cultivares lançamentos da Embrapa e Coodetec. A pirataria prefere cultivares que têm boa aceitação no mercado'', afirma Caruso. Entre as consequências para os infratores, está o pagamento de multas que podem chegar a 125% do valor do produto apreendido, sem prejuízo da responsabilidade penal ou civil cabível ao caso.
Para o presidente a Abrasem, Iwao Miyamoto, o agricultor precisa estar atento com os efeitos da ilegalidade a médio e longo prazo. ''A semente não é um grão que germina. Em seu processo de produção, ela passa por etapas que visam garantir o máximo de integridade possível em relação ao material genético original para que o agricultor alcance todo o potencial produtivo na lavoura'', explica Miyamoto. Sementes certificadas possuem altos índices de germinação e vigor, resistência genética a diversas doenças, garantia que são puras e não foram misturadas a outras cultivares e que estão livres de sementes de plantas daninhas.

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