O ministro da Agricultura e do Abastecimento, Francisco Turra, disse que pretende esperar até o final do ano para decidir sobre a liberação do plantio comercial de soja transgênica no Brasil. A estratégia é aguardar o posicionamento dos principais importadores sobre os materiais genéticamente modificados. Atualmente, os maiores compradores da soja brasileira - a União Européia e o Japão - têm restrições a produtos transgênicos. ‘‘Como esses países estão rediscutindo o assunto, convêm esperar para que possamos tomar uma decisão acertada no aspecto comercial’’, argumentou o ministro. Ele acredita que os países da União Européia e o Japão cheguem a uma conclusão até o final do ano.
Além disso, Turra solicitou à Embrapa e aos técnicos do Ministério estudos sobre o impacto da aprovação do cultivo da soja transgênica na comercialização brasileira, principalmente em relação aos mercados importadores. ‘‘Temos que nos adequar à nova realidade mundial de competitividade e os produtos transgênicos trazem essa possibilidade, mas não podemos desconsiderar o nosso mercado consumidor e a valorização da soja orgânica’’. Outro fator que impossibilita uma decisão imediata do Ministro são as ações na Justiça contra a liberação do plantio. ‘‘Enquanto essas ações não forem julgadas, não posso posicionar-me’’, afirmou.
Parecer favorávelSegundo Turra, não há necessidade de tomar uma decisão imediata sobre o assunto. As pesquisas com soja transgênica no Brasil ainda estão em andamento. Na Embrapa Soja, por exemplo, a pesquisa desenvolvida em parceria com a Monsanto, deve resultar numa primeira cultivar em dois anos. Ou seja, atualmente não existem sementes para serem colocadas no mercado. ‘‘Enquanto os trabalhos evoluem, há tempo para pensar bem no assunto’’.
O Ministério está avaliando também questões técnicas sobre o produto. Para Turra, esse aspecto está praticamente resolvido. ‘‘Os estudos feitos pela CTNBio e pela Embrapa mostram que a soja transgênica não é perigosa e que o impacto sobre o meio ambiente seria praticamente nulo’’, lembrou o Ministro.
Para ser cultivada no Brasil, a soja transgênica precisa também da aprovação dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde. Mas, o primeiro passo para a liberação do plantio foi dado no dia 24 de setembro, com o parecer favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) ao pedido de desregulamentação do cultivo comercial da soja transgênica, feito pela Monsanto. A multinacional quer colocar no mercado brasileiro a soja Round Up Ready, uma cultivar transgênica resistente ao herbicida Round Up, também da Monsanto. Essa soja recebeu o gene CP4-EPSPS, originário da bactéria Agrobacterium sp, que confere à cultivar tolerância ao gliphosate - principal substância que compõe o Round Up.
Produto inócuoA CTNBio emitiu um parecer técnico conclusivo, em que afirma que a soja transgênica não causa riscos à biossegurança. ‘‘Ou seja, esse produto não é prejudicial ao meio ambiente e à saúde humana e animal’’, explica a pesquisadora do Iapar, Vânia Moda-Cirino, que é membro da Comissão Setorial Específica Vegetal da CTNBio. Ela lembra que o parecer refere-se apenas às cultivares de soja que possuam a construção gênica específica de resistência ao gliphosate. A decisão foi tomada, considerando diversos estudos feitos pela comissão e por consultores ad hoc.
Um dos argumentos, citados no parecer, é de que cerca de 2 bilhões de pessoas no mundo estão utilizando a soja transgênica diretamente ou através de derivados. ‘‘Não há um único caso documentado de reação adversa do ponto de vista alimentar em decorrência desse consumo. Além disso, estudos provam a equivalência da composição química da soja transgênica com a convencional’’, diz.
Segundo Vânia Cirino, os estudos descartaram impactos no meio ambiente, como a difusão do gene para outras cultivares, através da alopolinização (cruzamento entre plantas diferentes), e o surgimento de plantas daninhas resistentes. A comissão decidiu também fazer o acompanhamento de plantios comerciais da Monsanto durante cinco anos. Todo o processo de análise realizado pela CTNBio será encaminhado aos ministérios. ‘‘O parecer da CTNBio é conclusivo, de caráter técnico, do ponto de vista da biossegurança, mas não é autorizativo. Ele pode servir de base para a decisão dos órgãos competentes’’, afirma a pesquisadora.Mário CesarSegundo Vânia Moda-Cirino, a CTNBio acompanhará plantios comerciais por cinco anosJosiane Schulz

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